Sarney encaminha proposta orçamentária de 2010 para Lula

Em meio à troca de acusações entre parlamentares do governo e da oposição sobre o Orçamento Geral da União de 2010, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhou nesta quinta-feira a proposta orçamentária para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como Lula está em recesso até segunda-feira, o presidente deve sancionar o Orçamento no seu retorno ao trabalho, na semana que vem.

O relator do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), responsabilizou a oposição por ter retirado emendas do texto que destinariam R$ 1,8 bilhão para Copa do Mundo de 2014. Em resposta, o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), acusou o petista de fazer uso eleitoral da proposta orçamentária de 2010, usando a Copa como "pano de fundo" para justificar irregularidades no Orçamento.

Caiado disse que Magela apresentou emendas individuais ao texto direcionadas ao Distrito Federal (seu Estado de origem) para tirar proveito dos recursos em ano eleitoral. O democrata disse que o uso político da proposta orçamentária teve o aval do presidente da Comissão de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE).

O líder do DEM argumenta que o Distrito Federal e Sergipe, Estado de Lima, foram as unidades federativas que mais tiveram perdas no texto orçamentário depois que a oposição forçou Magela a cancelar as emendas individuais que apresentou ao Orçamento. O relator nega as acusações de Caiado.

O impasse entre Magela e Caiado começou depois que o relator decidiu, a pedido da oposição, transformar R$ 2,4 bilhões da proposta orçamentária incluídas com emendas do relator em emendas de bancadas. A mudança foi cobrada por Caiado, que acusou o petista de ter ferido um acordo firmado com a oposição ao direcionar os recursos para suas emendas individuais.

Magela, no entanto, disse que a mudança provocou cortes de R$ 1,8 bilhão no orçamento da Copa do Mundo de 2014. O relator do Orçamento de 2010 argumenta que suas emendas estavam direcionadas diretamente para obras da Copa, enquanto as emendas de bancadas não têm a definição exata de como o dinheiro deve ser aplicado --por isso a Copa deve sofrer cortes em 2010.

Pedido

Antes de Magela cumprir o acordo firmado com a oposição, Caiado chegou a pedir para Sarney não encaminhar o Orçamento para a sanção de Lula, mas o democrata voltou atrás depois que o relator cancelou suas emendas à proposta.

A proposta orçamentária de 2010 prevê R$ 151,9 bilhões para investimentos públicos, R$ 29,9 bilhões para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além da estimativa de crescimento de 5% do PIB (Produto Interno Bruto).

A grande preocupação do governo era garantir recursos em ano eleitoral para obras consideradas prioritárias do PAC e da Petrobras. O programa recebeu para o ano que vem uma reserva de R$ 2 bilhões a mais do que no orçamento de 2009.

Os líderes governistas mobilizaram a base aliada e conseguiram reverter o bloqueio de verba para quatro obras da estatal que foram incluídas na lista de irregularidades graves encaminhadas ao Congresso pelo TCU (Tribunal de Contas da União).