Índios decidem desocupar prédio da Funai em Brasília

Os cerca de 150 índios que haviam descumprido o acordo feito com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e permaneciam no prédio do órgão, em Brasília, decidiram deixar o local por volta das 15h desta terça-feira, segundo a assessoria da fundação. A Folha Online não encontrou nenhum dos líderes da manifestação para comentar a desocupação.

Eles estavam no local, impedindo a entrada de funcionários, desde o início da semana passada em protesto contra a redução no número de administrações regionais proposta pelo decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 28 de dezembro do ano passado.

Ainda de acordo com a assessoria da Funai, os índios deixaram o prédio de forma pacifica e aparentemente não causaram nenhum dano ao patrimônio. Uma equipe da manutenção da fundação já está no edifício para organizar tudo e fazer com que o órgão possa voltar a funcionar normalmente amanhã.

A pedido da Funai, a Justiça havia determinado que os manifestantes deixassem o local na última sexta-feira (15). No entanto, um acordo permitiu que eles permanecessem no prédio até as 17h de ontem.

A assessoria da fundação chegou a informar ontem que todos os líderes indígenas haviam concordado em desocupar o prédio de quatro andares e que apenas uma comissão de até 40 indígenas permaneceria na capital, para dar continuidade ao diálogo com o governo federal.

Porém, metade do grupo decidiu descumprir o acordo para continuar pressionando pela renúncia do presidente da Funai, Márcio Meira. Eles pediam uma audiência com o presidente Lula e com o ministro Tarso Genro (Justiça).

Decreto

O decreto de reestruturação da Funai prevê a criação de 36 coordenações regionais, em vez das atuais 45 administrações regionais, e de 297 unidades locais, que terão atuação semelhante à dos atuais 337 postos indígenas (atuantes nas principais aldeias do país).

O maior problema, segundo lideranças da manifestação, é que, caso o decreto entre em vigor, os índios de alguns Estados que possuem administrações regionais terão de viajar para outras cidades em busca de auxílio da Funai.

É o caso de alguns índios potiguara, que participam da manifestação em Brasília. Eles reclamam do possível fechamento da administração regional da Funai de João Pessoa.

De acordo com eles, a Funai quer que os índios assistidos pela administração pernambucana --terceira maior população de índios do Brasil-- passem a ser atendidos pelas unidades de Fortaleza, Maceió e Paulo Afonso.

Os índios também dizem que não foram consultados sobre o documento proposto por Márcio Meira e assinado por Lula, conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais.

Entretanto, o presidente da Funai, Márcio Meira, argumenta que está havendo um erro de interpretação sobre o decreto. Segundo ele, nenhuma unidade será fechada, mas reestruturada e passará a ser uma coordenação técnica.