05/05/2005 - 13h34

Governo sofre derrota e secretário de Alckmin assume cargo no CNJ

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O governo sofreu na manhã de hoje mais uma derrota na Câmara dos Deputados com a eleição do secretário de Justiça de São Paulo e presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), Alexandre de Moraes, indicado pelo PFL e PSDB, para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável pelo controle externo do Poder Judiciário.

Os líderes haviam fechado um acordo para que o nome do candidato indicado pelo governo, Sérgio Renault --da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça--, fosse aprovado para o CNJ.

Em contrapartida, os deputados da base apoiariam a indicação de Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque --apadrinhado do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE)-- para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Ao final da contagem, no entanto, a primeira parte do acordo foi descumprida e Moraes recebeu 183 votos contra 154 de Renault. Albuquerque, pai de um assessor de Severino, recebeu 294 votos e foi eleito para o Conselho do Ministério Público com folga.

"Foi uma vitória da oposição porque minha candidatura foi apresentada pelo PFL e pelo PSDB, mas tivemos votos de outros partidos", afirmou Moraes. De acordo com ele, deputados do PMDB e do PL o apoiaram. Outros congressistas acreditam que o PP também apoiou a oposição. "Ao que tudo indica, o acordo foi descumprido", afirmou José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Renault, que acompanhou desde o início as negociações da Reforma do Judiciário, deixou o plenário com um discurso diplomático, mas não escondeu a decepção. "Não era uma indicação do governo. Não era uma indicação política", ponderou.

Febem

Moraes disse ainda que não sabe se continuará à frente da Febem, embora a instituição passe por mais uma de suas crises, com denúncias de maus-tratos, constantes rebeliões e fugas em massa.

Como o CNJ precisa ainda definir seu regimento, Moraes não sabe se conseguirá acumular as funções. Mesmo assim, o secretário deixou evidente que quer manter todas as suas funções. "Eu gosto de trabalhar, já venho acumulando alguns cargos", afirmou. Moraes disse que conversará com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e esperará a definição do regimento do Conselho para saber se poderá continuar acumulando todas as funções.

A eleição de Moraes ocorreu um dia depois da 23ª rebelião da Febem neste ano. Na quarta-feira, os internos do complexo do Tatuapé (zona leste de São Paulo) se rebelaram durante aproximadamente oito horas. Dez internos e 40 funcionários ficaram feridos.

Alexandre de Moraes e Francisco Albuquerque serão sabatinados nas próximas semanas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Aprovados, os nomes seguem para o plenário da Casa para conseqüente aprovação.

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