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16/05/2005 - 13h37

MST vai discutir com Lula meta de assentamentos

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da Folha Online

Uma das dirigentes nacionais do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Lúcia Barbosa, disse nesta segunda-feira que a grande expectativa dos participantes da Marcha Nacional pela Reforma Agrária é a audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para amanhã à tarde.

Cerca de 12 mil trabalhadores rurais iniciaram no último dia 2, em Goiânia, a marcha pela reforma agrária. Integrantes do MST, da Via Campesina e de outros movimentos sociais saíram do estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO), a pé, e já estão no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Segundo Lúcia, o MST espera que Lula fale a respeito da meta de assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária. De acordo com o plano, o governo deve assentar 430 mil famílias até 2006. "A grande expectativa na fala do presidente é saber se será positiva, se vai ou não ser feito esses assentamentos e como serão feitos", disse.

Reivindicações

Os participantes da marcha a Brasília têm quatro reivindicações para apresentar ao governo: a reestruturação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o cumprimento do Plano Nacional de Reforma Agrária, a criação de uma linha de crédito especial e mudanças na definição de terra improdutiva para desapropriação.

Os sem-terra argumentam que a defasagem de funcionários no Incra, que é de 4 mil pessoas, dificulta a reforma agrária. Para eles, a reestruturação vai agilizar o processo.

Os manifestantes também querem cobrar o cumprimento da meta anunciada no Plano Nacional de Reforma Agrária em 2003, de assentar 430 mil famílias até o fim do governo Lula. Eles argumentam que, até agora, foram assentadas 60 mil famílias e faltam 370 mil para apenas 20 meses de governo.

O terceiro ponto da pauta de reivindicações é a criação de uma linha especial de crédito para os assentados. Eles criticam a burocracia das atuais linhas de crédito, que acaba impedindo o acesso dos pequenos agricultores aos financiamentos.

O último ponto é a mudança do índice que o Ministério do Desenvolvimento Agrário definiu para caracterizar a produtividade das fazendas, que determina se a área será desapropriada. Segundo os sem-terra, esse índice foi fixado em 1975 pela última vez e desde então houve muitas inovações tecnológicas, o que influencia na classificação de terra improdutiva.

Com Agência Brasil

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