17/05/2005 - 15h00

Partidos fecham acordo sobre fatiamento da reforma política

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Os presidentes dos partidos fecharam acordo nesta terça-feira para a votação fatiada da reforma política. Segundo o presidente nacional do PT, José Genoino, serão elaborados dois textos. Um para ser aprovado imediatamente para valer já para as eleições do ano que vem. O segundo texto terá os demais pontos da reforma que deverão entrar em vigor em 2008.

"Vamos fazer a votação de três itens para 2006. Prazo de filiação, federação de partidos e mudança no regimento do Congresso, e votaria em seguida financiamento público, lista partidária e aliança na proporcional para 2008", explicou Genoino.

Os presidentes dos partidos fecharam este acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a proposta de fatiamento em dois textos será apresentada agora na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde a reforma política está parada.

"É necessário uma conversa com o presidente da Câmara [deputado Severino Cavalcanti (PP-PE)], para que assim que a reforma for votada na CCJ seja colocada em votação no plenário da Câmara, porque, para 2008 nós temos mais tempo, mas para 2006 o tempo está muito apertado."

Segundo o presidente do PT, ainda não há acordo sobre o fim da verticalização das eleições e a PEC (proposta de emenda constitucional) que trata da matéria deve tramitar paralelamente à reforma política.

A maioria dos partidos, tanto da oposição como da base aliada, é favorável ao fim da verticalização das coligações. A verticalização obriga as legendas em âmbito estadual a seguirem as coligações feitas em âmbito nacional.

"A verticalização é uma emenda constitucional que caminha separadamente. Na opinião do PT, se a gente votar alguns itens da reforma política, facilita a tramitação da verticalização. O pior dos mundos é derrubar a verticalização sem ter aprovado nada da reforma política", disse Genoino.

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