08/06/2005 - 14h31

João Leão decide manter recurso contra CPI dos Correios

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O deputado João Leão (PL-BA), autor do recurso que questiona a constitucionalidade do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios, se recusou nesta quarta-feira a atender aos apelos da oposição e retirar seu recurso. Leão alegou que pretende apoiar a CPI e impedir que sua constitucionalidade seja questionada no futuro.

"Concordo plenamente com o parecer do deputado Inaldo Leitão (PL-PB). É importante que o parecer seja votado para garantir a constitucionalidade da CPI. Se eu retiro o recurso, no futuro, algum indiciado pela Comissão pode questionar sua constitucionalidade no Supremo (Tribunal Federal) e todo o trabalho pode ser perdido", argumentou Leão.

Os integrantes da CCJ estão reunidos desde o período da manhã tentando votar o parecer de Leitão sobre o recurso contra a CPI. O pedido para que Leão retirasse o recurso foi apresentado pelo líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ).

"Acabo de voltar de uma reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na reunião o próprio líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), afirmou que gostaria que o autor do recurso o retirasse. O PFL não aceita a correlação entre a instalação da CPI e a votação do recurso", disse Maia.

Votação

A base aliada ao governo na Câmara tenta agora votar o parecer de Leitão. O parecer do relator considera constitucional o requerimento que cria a CPI. No entanto, Leitão defende que a CPI tenha raio de ação limitado. O PFL já avisou que continuará em obstrução e que pedirá vistas ao parecer.

A CPI dos Correios deve ser instalada ainda hoje para investigar os fatos apresentados na gravação revelada pela revista "Veja", que mostra o executivo Maurício Marinho, dos Correios, negociando propina com empresários interessados em participar de uma licitação.

O funcionário dos Correios dizia ter o respaldo do presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), que denunciou, em entrevista à Folha, um suposto esquema de pagamento de mesada de R 30 mil a deputados da base aliada em troca de apoio político.

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