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28/07/2005 - 19h08

TCU identifica superfaturamento em contrato dos Correios

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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou hoje a primeira irregularidade nos contratos dos Correios, desde que foi descoberto um esquema de corrupção na estatal.

O primeiro relatório sobre um dos 35 contratos investigados com mais detalhes pelo tribunal apontou que houve direcionamento e superfaturamento na licitação de R$ 6,7 milhões em que a empresa E-Commerce Consultoria de Informática SA saiu vencedora.

O ministro relator do caso, Ubiratan Aguiar, já concedeu liminar para suspender o contrato da empresa com os Correios. Os documentos estão agora em posse do relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Os integrantes da comissão estiveram hoje no TCU e no Ministério Público. Pelo relato do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), os técnicos das duas instituições encontraram irregularidades em "quase todos os contratos analisados até o momento".

Os relatórios prévios desses outros contratos estarão prontos e encaminhados à CPI nos próximos 30 dias.

Colaboração

O Ministério Público vai deixar três procuradores à disposição da CPI Mista para que sejam tomadas medidas penais, caso sejam encontrados indícios de crimes, mesmo antes de concluídas as investigações da comissão.

Os integrantes da CPI acertaram com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e com o presidente do TCU, Adylson Motta, um trabalho conjunto para agilizar as investigações.

Em alguns assuntos, o Ministério e o TCU estão à frente da CPI. "As investigações deles sobre os diretores dos Correios estão mais avançadas, eles estão adiantados em apurações que fazem junto à Polícia Federal e já tomaram depoimentos secretos de pessoas envolvidas", afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Partidos

Afastado das brigas políticas da CPI, o procurador-geral da República avisou aos parlamentares da comissão que investigará as contas dos partidos possivelmente envolvidos com Marcos Valério.

O PT, que tem contratos avalizados pelo empresário, o PSDB, cujo presidente, Eduardo Azeredo (MG), teria recebido dinheiro de Valério para sua campanha de 1998, o PFL do deputado Roberto Brant (MG), que confessou ter tido apoio financeiro das empresas de publicidade, e outras legendas terão as contas vistoriadas pelo Ministério Público.

A investigação judicial fora da CPI evita brigas políticas e manobras de parlamentares para evitar que seus partidos sejam foco de denúncias de irregularidades.

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