Publicidade
Publicidade
Presidente da OAB cobra de Sarney rápida aprovação de "ficha limpa" no Senado
Publicidade
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, vai cobrar nesta quarta-feira do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma rápida aprovação do projeto "ficha limpa" na casa. O projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira e agora será debatido no Senado.
Também participa do encontro o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Depois de adiamentos e flexibilizações, os deputados concluíram a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de políticos com problemas com a Justiça.
Um acordo entre os líderes partidários permitiu que todos os destaques fossem rejeitados. Pelo texto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
O mecanismo permite ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de "autorização" para o registro da candidatura.
As novas regras também ampliam o período de inelegibilidade de três para oito anos.
Os destaques que desfiguravam o texto-base haviam sido derrubados na semana passada. Alguns deles modificavam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais. Atualmente, um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de iniciativa popular que contou com 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado em setembro do ano passado, comemorou o resultado, ainda que a proposta original tenha querido vetar a candidatura de políticos com condenação de um juiz de primeira instância. Agora o objetivo é intensificar a pressão no Senado para que a proposta tramite rapidamente e tenha validade para as eleições deste ano.
A aplicação do "ficha limpa" no pleito de outubro é tema polêmico. Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente Lula antes das convenções partidárias, que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado.
Leia mais
- Câmara rejeita destaque que excluía crimes ambientais do projeto "ficha limpa"
- Marina diz que vai voltar ao Senado para votar projeto "ficha limpa"
- Movimento de combate à corrupção vai ao Senado pedir urgência de "ficha limpa"
Outras notícias de Brasil
- FHC está numa fase de ciúmes de Lula, afirma Dirceu
- TSE veta que aliança tenha nome extra para o Senado
- Denúncias afastam Tuma Jr. e mais 2 do Ministério da Justiça
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice