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11/11/2005
-
11h34
FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília
A manobra do governo para tentar derrubar a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios naufragou pela falta de apoio de um deputado. Pouco antes da meia-noite, prazo final para que os congressistas assinassem o documento para que a comissão continuasse em vigor até abril de 2006, o governo havia conseguido retirar 67 assinaturas.
Para a continuidade dos trabalhos, eram necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 senadores. Com a retirada, ficaram 170, inviabilizando assim a prorrogação da CPI.
O governo, no entanto, teve pouco tempo para comemorar. Na manhã desta sexta-feira, durante a recontagem dos nomes, a Mesa Diretora da Câmara desconsiderou a assinatura do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) porque não conferia com a original.
A recontagem é praxe porque na primeira verificação, quando o documento é protocolado na Mesa, os nomes são apenas contados. Somente na segunda verificação é que as assinaturas dos parlamentares são conferidas com as originais.
Com isso, a base governista só conseguiu 66 assinaturas, número insuficiente para derrubar o requerimento.
Estratégia
A estratégia do governo era esperar até os últimos instantes para apresentar os pedidos de retirada de assinaturas, para não dar tempo para a oposição reverter a situação.
Pela regra, apesar de lido o requerimento de prorrogação em sessão do Congresso Nacional, o governo poderia, até a meia-noite, promover a retirada de assinaturas de parlamentares para derrubar o requerimento.
Anteontem, o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse considerar ser precipitado pedir a prorrogação dos trabalhos. De acordo com ele, a programação da comissão projeta o término das investigações em dezembro, mas não descarta a necessidade da continuação dos trabalhos.
Na sessão do Congresso, os petistas protestaram contra a prorrogação. Deputados chegaram a questionar a constitucionalidade do pedido de continuidade das apurações.
O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), retomou o argumento, ignorado pela Mesa do Congresso, de que a CPI, por investigar outras irregularidades além dos Correios, deveria ser considerada ilegal. "Ela não está sendo constitucional porque não está trabalhando com um fato determinado", afirmou.
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A manobra do governo para tentar derrubar a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios naufragou pela falta de apoio de um deputado. Pouco antes da meia-noite, prazo final para que os congressistas assinassem o documento para que a comissão continuasse em vigor até abril de 2006, o governo havia conseguido retirar 67 assinaturas.
Para a continuidade dos trabalhos, eram necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 senadores. Com a retirada, ficaram 170, inviabilizando assim a prorrogação da CPI.
O governo, no entanto, teve pouco tempo para comemorar. Na manhã desta sexta-feira, durante a recontagem dos nomes, a Mesa Diretora da Câmara desconsiderou a assinatura do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) porque não conferia com a original.
A recontagem é praxe porque na primeira verificação, quando o documento é protocolado na Mesa, os nomes são apenas contados. Somente na segunda verificação é que as assinaturas dos parlamentares são conferidas com as originais.
Com isso, a base governista só conseguiu 66 assinaturas, número insuficiente para derrubar o requerimento.
Estratégia
A estratégia do governo era esperar até os últimos instantes para apresentar os pedidos de retirada de assinaturas, para não dar tempo para a oposição reverter a situação.
Pela regra, apesar de lido o requerimento de prorrogação em sessão do Congresso Nacional, o governo poderia, até a meia-noite, promover a retirada de assinaturas de parlamentares para derrubar o requerimento.
Anteontem, o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse considerar ser precipitado pedir a prorrogação dos trabalhos. De acordo com ele, a programação da comissão projeta o término das investigações em dezembro, mas não descarta a necessidade da continuação dos trabalhos.
Na sessão do Congresso, os petistas protestaram contra a prorrogação. Deputados chegaram a questionar a constitucionalidade do pedido de continuidade das apurações.
O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), retomou o argumento, ignorado pela Mesa do Congresso, de que a CPI, por investigar outras irregularidades além dos Correios, deveria ser considerada ilegal. "Ela não está sendo constitucional porque não está trabalhando com um fato determinado", afirmou.
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