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01/12/2005 - 00h01

Câmara aprova cassação do mandato de José Dirceu

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FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil e um dos principais responsáveis pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Foram 293 votos a favor da cassação e 192 contra. A Mesa contabilizou oito abstenções, um voto branco e um nulo.

Dirceu era considerado o "homem forte do governo", chamado por alguns rivais de "primeiro-ministro" e tido como o responsável por gerir o rolo compressor no Congresso Nacional para aprovar projetos de interesse do Executivo. Ele deixou a Câmara antes de iniciar a contagem dos votos, portanto, antes de perder seu mandato. Acompanhou de casa a leitura dos votos e soube à 0h01 que tinha sido cassado.

Sérgio Lima/Folha Imagem
Deputados em votação de processo contra Dirceu
Deputados em votação de processo contra Dirceu
A votação foi secreta, iniciada às 21h56, feita por cédulas, depositadas em duas urnas. O processo de votação começou depois dos discursos de acusação, feito pelo relator do pedido de cassação no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), e depois da defesa de Dirceu.

Enquanto os deputados se dirigiam às urnas, Dirceu conversava com aliados e demonstrava tranqüilidade.

Na terça-feira, Dirceu dizia que estava preparado para a votação, mas contava com uma decisão a seu favor no STF (Supremo Tribunal Federal) na análise do mandado de segurança que pedia a suspensão do processo e a retomada dos depoimentos de testemunhas de defesa no Conselho de Ética.

Os ministros do STF, porém, frustraram as expectativas do deputado, mesmo com a concessão de uma liminar que determinava a retirada do relatório final do depoimento da testemunha de acusação Kátia Rabello, presidente do Banco Rural, e de todas as citações dela no parecer do relator do processo contra o deputado. A decisão do Supremo garantiu a manutenção da sessão destinada a votar o processo.

Alan Marques/Folha Imagem
José Dirceu, que teve o mandato de deputado cassado
José Dirceu, que teve o mandato de deputado cassado
Até o último minuto, o advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, tentou saídas para adiar a votação. Depois da decisão do STF, pediu à Mesa Diretora da Câmara prazo para que o texto, sem o depoimento da testemunha de acusação, fosse impresso. No entanto, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), negou o pedido e garantiu a votação depois de três adiamentos consecutivos por conta de decisões jurídicas.

Dirceu já avisava em seu discurso e em entrevistas antes de iniciado o julgamento que continuaria no PT, na vida política e manteria sua defesa ao governo Lula. Mas o ex-deputado perde os direitos políticos por oito anos depois de concluída esta legislatura e só poderá disputar um cargo eletivo em 2016, ano em que deverá haver eleições.

Queda

Dirceu foi o segundo deputado cassado depois do início da crise política. Em setembro, o plenário da Câmara aprovou, por 313 votos a 156, a cassação do mandato de Roberto Jefferson, autor das primeiras denúncias sobre o suposto esquema do "mensalão".

Jefferson foi também o responsável pelo início da derrocada de Dirceu. Depois de revelar a existência do suposto mensalão, Jefferson focou as acusações no então ministro José Dirceu.

E foi depois de um depoimento prestado por Jefferson em que pede para o ministro deixar o governo, Dirceu anunciou que estava deixando o Palácio do Planalto, onde centralizou decisões e discussões sobre os projetos mais importantes do governo, sendo substituído pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

Dirceu voltou à Câmara consciente, de acordo com aliados, de que seria processado por quebra de decoro. No seu retorno, fez um discurso de defesa do governo Lula, mas foi confrontado com declarações ríspidas da oposição.

A partir do dia 10 de agosto, teve de ocupar seu tempo em responder ao processo de autoria do PTB, partido de Jefferson, no Conselho de Ética da Casa. Foi então que seus advogados passaram a figurar e a questionar os procedimentos do processo. Foram ao Supremo, recorreram à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e obrigaram os integrantes do Conselho a votar por duas vezes seu pedido de cassação. Nas duas ocasiões, perdeu por 13 votos a um.

A partir de agora, disse Dirceu em seu discursos em plenário, lutará para provar sua inocência e para derrubar as acusações feitas contra ele por Jefferson. A CPI dos Correios ainda deve concluir as investigações e deverá incluir o nome de Dirceu ao final dos trabalhos, inclusive com pedido de indiciamento, como já adiantou o relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

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