03/04/2006 - 18h02

PF descarta necessidade de ouvir Márcio Thomaz Bastos

CLARICE SPIZ
da Folha Online, no Rio

O diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, descartou a necessidade do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) ser convidado a depor no inquérito que apura a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, defendeu hoje a investigação do suposto envolvimento de Bastos no caso. A oposição também defende essa idéia, pois acredita que Bastos pode ter sido omisso no caso.

"Havendo a necessidade, o delegado [do inquérito] faria o convite. No entanto, o que se verifica até o momento, é a absoluta desnecessidade desta medida [de ouvir o ministro]. É apenas uma hipótese", disse Lacerda.

O próprio ministro rejeitou a possibilidade de precisar ser ouvido pela PF. "Claro que não. Não tem nenhum motivo para eu ser ouvido. Não se aponta nenhum ato. Estamos investigando os fatos e os fatos vão ser esclarecidos."

Segundo Lacerda, a PF não irá tirar conclusões precipitadas nesse episódio. "A PF faz uma apuração rigorosa e transparente e não podemos partir para ilações e tirar conclusões sobre essa ou aquela autoridade."

Reportagem da Folha informa que dois assessores de Bastos --o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e o chefe de gabinete da Justiça, Cláudio Alencar-- foram procurados por Antonio Palocci que pediu para a PF investigar o caseiro por movimentação financeira atípica. Para a oposição, as novas informações indicariam que a violação do sigilo do caseiro foi uma decisão do governo e que contou, no mínimo, com a omissão de Bastos.

Bastos rebateu as acusações e disse que o governo "cumpriu sua obrigação desde o primeiro momento". Para mostrar que não houve omissão de sua parte, Bastos relatou seu empenho para apurar a responsabilidade pela quebra do sigilo bancário do caseiro.

"Imediatamente no domingo [dia 19 de março] pedi ao doutor Paulo Lacerda que abrisse um inquérito policial na PF com toda liberdade e amplitude para investigar essa questão. Na segunda [dia 20 de março] foi aberto esse inquérito e a polícia começou a investigar. Na terça [dia 21] pedi por escrito ao Procurador Geral da República que desse a presença do Ministério Público Federal para acompanhar [o caso]."

Segundo ele, a investigação está ocorrendo dentro de um prazo compatível. "Cm dificuldade, mas num tempo muito rápido. Praticamente 80% da questão foi resolvida em termos de materialidade e autoria numa semana. Resta agora é continuar essa investigação."

Oposição

A oposição, entretanto, não está tão certa da "desnecessidade" de ouvir Bastos (Justiça). "O ministro tem de dar explicações sobre a sua participação no episódio", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Os dois assessores mais credenciados do ministro estavam na casa de Palocci quando chegaram os extratos do caseiro. É evidente que ele tomou conhecimento da violação antes que fosse divulgada."

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), entregou hoje para a Casa um requerimento que pede a convocação de Bastos para depor sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro.

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