03/09/2006 - 10h30

Campanha obriga advogados de presidenciáveis a fazer plantão 24 horas

DEISE DE OLIVEIRA
da Folha Online

Para dar conta da maratona de ações e recursos judiciais --típicos da campanha eleitoral--, os candidatos à Presidência mantêm equipes de assessoria jurídica em esquema de plantão 24 horas por dia.

"Na Justiça Eleitoral, os prazos são contados em hora e os trabalhos não são interrompidos nem no final de semana. Há juízes auxiliares de plantão todos os dias, e nossos advogados também", conta o advogado Ricardo Penteado, um dos coordenadores da assessoria jurídica do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

O comitê de campanha de Alckmin conta com dois escritórios de advocacia, um em São Paulo e outro em Brasília. Ao todo, são 12 pessoas envolvidas --seis advogados e seis estagiários. Os advogados Arnaldo Malheiros, José Eduardo Alckmin e Ricardo Penteado coordenam dois campos de atuação: a orientação jurídica para a propaganda eleitoral e o contencioso, que são as ações e recursos na Justiça Eleitoral .

A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, tem o mesmo tamanho da tucana: 12, entre os quais seis advogados. Ao contrário da eleição anterior, o trabalho está concentrado em Brasília, junto do comitê central de campanha, que em 2002 estava em São Paulo.

O trabalho da assessoria jurídica de Lula está divido em três partes. O advogado Márcio Silva é responsável pela análise dos programas do horário eleitoral gratuito (tanto do candidato petista quanto de seus rivais) e pela indicação das questões que cabem ação na Justiça Eleitoral. Ricardo Berzoini, presidente do PT, e João Santana, publicitário da campanha, fazem a avaliação política. O advogado José Antônio Tóffoli coordena o trabalho operacional, das ações e dos recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Sintonia e agilidade

A divisão de trabalho surgiu para agilizar a discussão das pautas e das inserções e facilitar o trabalho da produção de conteúdo da propaganda de Lula, diz Silva. Mas, segundo ele, a velocidade da campanha nem sempre permite a atuação conjunta.

"Gostaria de ser mais consultado do que realmente sou na produção do conteúdo. Mas pela dinâmica do trabalho, não dá para fazer um trabalho tão preventivo. A decisão não é vinculada ao jurídico e fica a cargo do comando político", afirma Silva.

Segundo Ricardo Penteado, advogado do comitê de Alckmin, a sintonia entre a equipe é fundamental e facilitada pelo trabalho em campanhas anteriores.

"A produtora de TV e a equipe de campanha tem larga experiência. E já trabalhamos juntos várias vezes. 'Tocamos de ouvido', por que cada um sabe muito bem o que pode fazer", diz Penteado.

Trabalho delicado

Mais trabalhoso, afirma o advogado da campanha tucana, é ficar atento às iniciativas dos adversários.

"Como disse Jean-Paul Sartre, o inferno são os outros. O mais difícil é controlar as estripulias do presidente Lula no uso da máquina pública e tomar as medidas necessárias", diz Penteado.

Márcio Silva, advogado da campanha de Lula, recorre ao ditado popular para explicar um outro ponto de vista:

"É mais fácil ser pedra do que ser vidraça. O consumo interno é mais trabalhoso do que os outros [candidatos]", afirma Silva.

"O candidato quer tudo e a legislação faz uma série de restrições. É importante não deixar o candidato vulnerável e agir ao mesmo tempo. Conseguir o equilíbrio é um grande desafio. Mas estar em uma campanha é sempre um risco".

Leia mais

TSE proíbe Alckmin de exibir propaganda sobre "mensalão" e "dólar na cueca"

Pesquisa Datafolha aponta para vitória de Lula no 1º turno

Especial

Leia cobertura completa das eleições 2006

Enquete: o horário eleitoral muda ou não o seu voto?