01/11/2006 - 08h21

No Ceará, Lúcio vai deixar obra de R$ 420 mi para Cid pagar

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha

Derrotado nas urnas ainda no primeiro turno, o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), deve deixar entre as heranças para seu sucessor, o governador eleito Cid Gomes (PSB), os custos de uma obra de R$ 420 milhões, cuja licitação foi lançada poucos dias antes da eleição.

O edital da licitação foi publicado no "Diário Oficial" do Estado no dia 29 de setembro, quando as pesquisas eleitorais já mostravam a larga vantagem de Cid Gomes na disputa pelo governo, que acabou se confirmando nas urnas --Cid venceu com 62,38% dos votos válidos, contra 32,87% de Lúcio. Apenas ontem a imprensa cearense tratou da licitação, no jornal "O Povo".

A licitação é para a ampliação do Complexo Portuário do Pecém (a 60 quilômetros de Fortaleza), obra recente no Estado, concluída em 2002, com parte das verbas federais.

Para o governo do Estado, a obra é legal, pois o governador no poder ainda é Lúcio, com todas as prerrogativas para agir até 31 de dezembro.

Em nota, a assessoria do governo informou que as obras de ampliação do porto já eram previstas desde a concepção inicial de todo o projeto, em 1995, e que uma primeira licitação chegou a ser lançada no começo deste ano --só que, como não houve propostas de licitantes, foi necessário repetir o processo. Segundo a nota, 34 empresas já adquiriram o edital e 26 delas já visitaram o local da obra.

Transição

O próprio governador tem dito que não aceitará um governo paralelo em sua gestão e que não vê necessidade em equipe de transição. Em entrevista, Lúcio já afirmou que Cid não precisa se preocupar, pois todos os dados do Estado são coletados e entregues à sua equipe ao final do mandato.

O governador eleito, porém, diz que vai tentar uma aproximação com Lúcio para o acesso de sua equipe de transição.

A abertura dos envelopes das empreiteiras que pretendem realizar o projeto será na sexta-feira. Pelo pouco tempo que ainda resta ao governo de Lúcio, apenas a primeira parcela da construção, prevista em R$ 21 milhões, será paga pelo atual governo. O restante ficará com o governo de Cid.

O governador eleito passou o dia ontem em viagem e não comentou o assunto. Um de seus aliados, o deputado estadual Nelson Martins (PT), disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal só permite que um gestor deixe encargos para o sucessor se houver sobras suficientes para cobrir as despesas em caixa.

Ele afirmou também que não foi feito um estudo de impacto ambiental para a obra, o que a inviabilizaria. Martins enviou ontem uma representação ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para questionar todo o processo licitatório.

Leia mais

Dirceu recua e diz que Tarso tem legitimidade para propor refundação do PT

Eleitores de aldeia indígena têm voto mais caro do país

Presidente convida Aécio para reunião com oposição na capital

Partidos aliados já se mobilizam para ampliar espaço no governo

Especial

Leia cobertura completa das eleições 2006