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27/11/2006
-
13h32
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse nesta segunda-feira que é contra o aumento do salário para o Judiciário e o Legislativo. Segundo ele, estas reivindicações contrariam a necessidade do país de cortar gastos.
"Não sou a favor do aumento. Acredito, num primeiro exame, que é preciso fazer uma justificativa muito forte para que se justifique isso. O país vive um momento em que precisamos cortar gastos e essa é a linha geral", afirmou.
O Congresso analisa dois projetos encaminhados pelo Judiciário que tratam de reajuste dos parlamentares. Um deles prevê o aumento de R$ 24.500 para R$ 25.720 dos salários do ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O mais polêmico, entretanto, é o que incorpora gratificações aos salários dos membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os 14 conselheiros que hoje recebem R$ 23.200 passariam a ganhar R$ 28.800. O aumento de R$ 5.600 seria para custear despesas com passagens aéreas e hospedagem.
A maioria dos conselheiros é de fora de Brasília e precisa se reunir na capital duas vezes por mês. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, já se manifestou favoravelmente ao reajuste. Como também é do STF, se o aumento do CNJ for aprovado, ela passará a receber R$ 30.300,00 por mês. Thomaz Bastos disse que não há "justificativa plausível" para estes aumentos.
O assunto será discutido amanhã pela ministra com líderes no Congresso. Gracie irá à Câmara para pedir apoio aos projetos de interesse do Judiciário, entre eles o do reajuste.
Legislativo
O ministro também disse que é contra o reajuste para os deputados e senadores. A preocupação, segundo ele, é que haja um efeito cascata nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
"Tudo tem que ser visto dentro do conceito global, porque existem no Brasil experiências passadas de efeito cascata muito forte. Você dá um aumento e depois outro, outro e outro", disse.
Thomaz Bastos observou que "todos os aumentos, em tese, são justos, do ponto de vista de quem os reivindica", mas que é preciso observar "as contas públicas". Os deputados ganham R$ 12.847,20 e querem igualar o valor ao dos ministros do STF, que recebem R$ 24.500.
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da Folha Online, em Brasília
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse nesta segunda-feira que é contra o aumento do salário para o Judiciário e o Legislativo. Segundo ele, estas reivindicações contrariam a necessidade do país de cortar gastos.
"Não sou a favor do aumento. Acredito, num primeiro exame, que é preciso fazer uma justificativa muito forte para que se justifique isso. O país vive um momento em que precisamos cortar gastos e essa é a linha geral", afirmou.
O Congresso analisa dois projetos encaminhados pelo Judiciário que tratam de reajuste dos parlamentares. Um deles prevê o aumento de R$ 24.500 para R$ 25.720 dos salários do ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O mais polêmico, entretanto, é o que incorpora gratificações aos salários dos membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os 14 conselheiros que hoje recebem R$ 23.200 passariam a ganhar R$ 28.800. O aumento de R$ 5.600 seria para custear despesas com passagens aéreas e hospedagem.
A maioria dos conselheiros é de fora de Brasília e precisa se reunir na capital duas vezes por mês. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, já se manifestou favoravelmente ao reajuste. Como também é do STF, se o aumento do CNJ for aprovado, ela passará a receber R$ 30.300,00 por mês. Thomaz Bastos disse que não há "justificativa plausível" para estes aumentos.
O assunto será discutido amanhã pela ministra com líderes no Congresso. Gracie irá à Câmara para pedir apoio aos projetos de interesse do Judiciário, entre eles o do reajuste.
Legislativo
O ministro também disse que é contra o reajuste para os deputados e senadores. A preocupação, segundo ele, é que haja um efeito cascata nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
"Tudo tem que ser visto dentro do conceito global, porque existem no Brasil experiências passadas de efeito cascata muito forte. Você dá um aumento e depois outro, outro e outro", disse.
Thomaz Bastos observou que "todos os aumentos, em tese, são justos, do ponto de vista de quem os reivindica", mas que é preciso observar "as contas públicas". Os deputados ganham R$ 12.847,20 e querem igualar o valor ao dos ministros do STF, que recebem R$ 24.500.
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