08/12/2006 - 18h00

STJ revoga liminar e empresários devem voltar à prisão

da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou nesta quinta-feira as liminares concedidas anteriormente a sete empresários --Cristiano da Silva Cordeiro, José Maurício Gomes, Lamark Barroso de Souza, Claudomira Siqueira Pedrosa, João Leitão Limeira, Ricardo de Oliveira Lobato e Adauto Carneiro Portela Filho-- presos durante a Operação Saúva, da Polícia Federal. Com isso, eles devem voltar à prisão.

A operação da PF, deflagrada no dia 11 de agosto em Manaus, revelou uma organização criminosa formada por empresários do ramo de distribuição de gêneros alimentícios que fraudava licitações em órgãos municipais, estaduais e federais, com a participação de servidores públicos civis e militares.

As fraudes, segundo as investigações, consistiriam no superfaturamento de preços por meio da abertura de empresas fantasma e no fornecimento de produtos vencidos. As compras somariam R$ 126 milhões no período de um ano.

De acordo com informações do tribunal, os presos deverão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato, corrupção passiva, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra relações de consumo e improbidade administrativa.

Dos 32 mandados de prisão, 23 foram cumpridos em Manaus. Foram expedidos também 64 mandados de busca e apreensão nos Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rondônia e no Distrito Federal.

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