09/12/2006 - 12h22

Câmara pode adotar cartão magnético para monitorar deputados no plenário

ANDREZA MATAIS
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A primeira secretaria da Câmara dos Deputados estuda implantar um cartão magnético para controlar a freqüência dos parlamentares no plenário da Casa Legislativa. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), disse que a medida está sendo avaliada como forma de monitorar o tempo que os deputados permanecem no plenário nos dias de votação.

"Estou estudando um processo de cartão magnético para que a gente saiba a hora em que o parlamentar entrou e saiu do plenário. Não que a Câmara seja uma escola de crianças, mas acredito que precisamos ter um modelo para que os parlamentares exerçam bem os seus mandatos votando o que é de interesse do país", disse.

Inocêncio citou como exemplo a votação que absolveu nesta semana o deputado José Janene (PP-PR) --quando parlamentares esvaziaram o plenário da Casa para livrar o colega da cassação.

Antes da votação do processo contra Janene, o painel eletrônico do plenário registrava a presença de 412 parlamentares. No momento de votar a cassação, o número foi reduzido para 366, quórum considerado baixo para processos de perda de mandato.

Inocêncio também observou que muitos ministros marcam audiências com deputados nos horários em que as votações são realizadas. Ele disse que a direção da Câmara já fez um apelo aos ministros para que as audiências ocorram em horários diferentes dos das votações.

Na Câmara, todos os trabalhos em comissões são obrigatoriamente interrompidos quando a Ordem do Dia para as votações é iniciada --em torno das 16 horas.

"Os parlamentares têm muitas atribuições no mesmo horário. Nós já pedimos para os ministros não marcarem audiências nesse horário da Ordem do Dia, que é o momento mais importante no parlamento", afirmou.

Vapt-vupt

O cartão magnético tem como principal objetivo comprovar que muitos parlamentares permanecem poucos minutos no plenário apenas para garantir presença na Casa e evitar cortes no salário. A simples implementação do sistema, no entanto, não garantirá punições aos parlamentares, uma vez que o regimento da Câmara não prevê cortes salariais para estes casos, somente quando a ausência é registrada.

A Folha Online apurou que muitos parlamentares são contrários à implantação do cartão magnético já que o sistema vai tornar público o tempo de permanência dos deputados em plenário --o que pode derrubar a estratégia de rápidas presenças em votações.

A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que o assunto ainda não foi discutido na Mesa Diretora.

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