11/12/2006 - 19h02

Deputados podem voltar a discutir aumento dos próprios salários

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O aumento salarial para os parlamentares deve voltar a ser discutido amanhã, quando o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), reúne os líderes para definir a pauta das próximas semanas. Na sexta-feira da próxima semana, o Congresso entra em recesso e a expectativa de alguns parlamentares é que no apagar das luzes o aumento seja aprovado. Líderes de vários partidos, incluindo PT, já defenderam publicamente o aumento.

A assessoria jurídica da Câmara informou que a determinação constitucional de que os reajustes salariais têm que ser definidos de uma legislatura para outra foi revogada, portanto não existe mais esta limitação temporal. Mesmo assim, é praxe na Casa que o Congresso que está saindo decida sobre os salários dos novos parlamentares.

O presidente da Câmara negou hoje que o assunto esteja em discussão. "Até o presidente momento este assunto não está na pauta", afirmou. E evitou comentar sobre se o reajuste pode ser motivo de barganha na disputa pela presidência da Câmara. "Não creio", afirmou.

O chamado "baixo clero" --cerca de 300 deputados com pouca expressão na Casa-- vem pressionando Aldo a conceder o reajuste em troca de apoio a sua reeleição.

"Os salários devem se igualar aos do Supremo para atender, sobretudo, aos parlamentares que não têm outra fonte de renda. Caso contrário, vamos ter uma Câmara só de ricos ou favorecer a corrupção", disse o deputado Félix Mendonça (PFL-BA).

O último reajuste dos deputados foi definido em janeiro de 2002, na gestão do então deputado Aécio Neves (PSDB), atual governador de Minas Gerais. Na ocasião, os salários passaram para R$ 12.847,20. Os deputados agora querem igualar os vencimentos aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que elevaria os salários para R$ 24.500 mensais.

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