28/12/2006 - 18h23

Governo decide editar medida provisória e sela paz entre artistas e atletas

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a reivindicação dos artistas e esportistas e irá editar uma medida provisória para garantir recursos às duas áreas.

A lei de incentivo ao esporte -- aprovado pelo Congresso -- que contrariou os setores -- será sancionada amanhã, em cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente Lula, no entanto, deve editar uma medida provisória que, em tese, deve resolver a disputa entre a classe artística e o setor esportivo pelos recursos da renúncia fiscal.

Pela nova lei, empresas poderão deduzir até 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doação a projetos esportivos e paraesportivos. A lei Rouanet também permite a dedução de 4% para projetos culturais.

O problema para artistas e atletas era que, inicialmente, o teto da renúncia fiscal era o mesmo. Todo ano, o governo concede um valor específico para a renúncia fiscal. No caso de cultura e esportes, pela nova lei, os dois setores fatalmente disputariam a mesma parcela dessa renúncia fiscal para seus projetos culturais ou esportivos.

A nova medida provisória visa resolver essa disputa por recursos, destinando uma parcela a parte do valor total da renúncia fiscal permitida pelo governo para projetos esportivos. A MP vai criar um inciso na lei de renúncia fiscal que criará um teto de investimento no esporte fixado em 1% da renúncia fiscal total.

Atualmente, isso significa que todos os empresários juntos poderão destinar para o setor um valor aproximado de R$ 300 milhões. A parcela de 1% representa um "teto de investimento" que não pode ser ultrapassado.

No caso dos projetos culturais, o teto de investimento é de 4%, o que representa um valor de até R$ 1,2 bilhão.

Lei Lula

Os artistas irão propor na cerimônia de amanhã que a nova lei seja batizada de "lei Lula", mas a decisão ainda não foi tomada. Após reunião com o presidente hoje, a paz entre os dois lados foi selada.

"Durante 23 anos corremos atrás desta lei e estamos conseguindo. Ainda falta a assinatura do presidente, mas hoje já posso dar aquela respiradinha com tranqüilidade", disse a ex-jogadora de basquete Hortência.

Na cerimônia, o presidente comentou que ficou "chateado" com a Câmara que descumpriu um acordo feito no Senado e aprovou o projeto sem as alterações propostas pelos artistas e atletas. Ele ressaltou que a crise teve seu lado bom ao aproximar estes setores do governo.

O presidente se comprometeu no próximo mandato a elevar os recursos para a cultura até chegar a 1% do Orçamento. Na proposta de 2007, o governo garantiu 0,6% dos recursos para o setor.

Lula brincou ainda com o ministro Gilberto Gil (Cultura) ao confirmar que ele permanecerá no cargo no próximo mandato. O presidente disse que Gil é daqueles que vive chorando falta de recursos, mas que mesmo cansado de reclamar vai continuar no cargo.

Leia mais

Presidente reúne artistas para discutir Lei do Esporte

Telões serão o maior gasto do Planalto com a posse

Justiça arquiva ação penal contra Maluf

Prazo para justificar ausência no 2º turno termina hoje

Livro de Leôncio Martins Rodrigues analisa perfil da Câmara dos Deputados

Livro "Políticos do Brasil" mostra evolução do patrimônio dos deputados

Especial

Leia a cobertura completa sobre a preparação do segundo mandato de Lula