10/01/2007 - 19h36

Advogado de fundadores da Renascer vai pedir revogação da prisão preventiva

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O advogado dos fundadores da Renascer --Sônia Haddad Moraes Hernandes e Estevam Hernandes Filho--, Luiz Flávio D'Urso, afirmou nesta quarta-feira que deve entrar nesta quinta-feira com um pedido de reconsideração sobre a decisão da 1ª Vara Criminal de São Paulo, que determinou a prisão preventiva do casal.

D'Urso afirmou também que, ao mesmo, vai entrar com um pedido de habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O advogado, no entanto, disse desconhecer o conteúdo da decisão porque, segundo ele, os autos ainda não estão disponíveis para os advogados.

"Não há por que negar um princípio constitucional de presunção de inocência", afirmou. "Não tem por que prendê-los sendo pessoas que são [réus] primários, sem antecedentes, com residência fixa e atividade laboral conhecida por todos."

Os dois foram detidos nesta terça-feira em Miami (Estados Unidos) por declararem falsamente à alfândega norte-americana que não carregavam mais de US$ 10 mil cada. O casal portava, entretanto, US$ 56 mil em espécie.

O dinheiro estava escondido até na capa de uma Bíblia encontrada na bagagem da bispa Sônia --como ela é chamada na Renascer.

O juiz Paulo Antonio Rossi acatou nesta quarta-feira o pedido feito pelo Ministério Público Estadual de São Paulo e decretou a prisão preventiva do casal. Os promotores alegaram que Sônia e Estevam continuaram cometendo o crime de lavagem de dinheiro mesmo respondendo a processo no Brasil.

Como o casal está impedido de deixar os Estados Unidos até a conclusão do processo que responde lá, o juiz deve pedir a extradição deles ao STF (Supremo Tribunal Federal), que encaminha o requerimento para a Justiça norte-americana.

Paradeiro desconhecido

O advogado afirmou que desconhece o paradeiro de seus clientes nos Estados Unidos. Segundo ele, pela última informação disponível, o casal estaria pagando a fiança, ainda no aeroporto. "Eles não ingressaram no território americano", disse.

D'Urso também negou que o valor da fiança é de US$ 100 mil --US$ 50 mil cada. Segundo, ele o valor seria de US$ 5 mil para o casal. Além disso, o advogado disse que, assim que a fiança fosse paga, o casal seria liberado. Ele não soube informar se seus clientes seriam obrigados a permanecer em território americano.

O consulado brasileiro nos EUA dá como certo que eles terão que comparecer em audiência perante a Justiça norte-americana.

D'Urso alegou desconhecer os detalhes tanto sobre o paradeiro quanto sobre a acusação contra o casal porque o caso estaria a cargo de um escritório local de advocacia, contratado por Estevam e Sônia.

"Constrangimento"

D'Urso disse que, quando houve o problema com a declaração aduaneira, somente o casal foi detido, enquanto os cinco membros restantes da família (dois filhos e netos) teriam sido liberados. O casal tem green card e residência nos EUA.

D'Urso afirma que a família, em vez de fazer sete declarações à alfândega, fez apenas três. Isso teria gerado o que ele chamou de "constrangimento".

"Aqueles US$ 56 mil que foram encontrados foram objeto de somente três declarações, e aí ultrapassou o limite de US$ 10 mil [por pessoa]. Isso gerou o constrangimento, isso impediu que eles ingressassem em território americano", afirmou.

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