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15/01/2007
-
17h37
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse hoje que renuncia ao mandato se ficarem comprovadas as denúncias de que ele desviou do Ministério do Desenvolvimento Agrário R$ 33 milhões no período em que foi titular da pasta --no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em sua defesa, Jungmann apresentou resultado de investigação realizada pelo governo Lula na pasta, que não apontou irregularidades.
"Eu renuncio ao meu mandato se encontrarem isso aí [na minha conta]", disse referindo-se ao montante que teria sido desviado.
O argumento também foi usado por parlamentares acusados por Jungmann de participar dos esquemas do mensalão ou dos sanguessugas. "Eu renuncio ao meu mandato se encontrarem provas", afirmou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), na época em que era investigado pela CPI dos Sanguessugas. O senador foi inocentado, mas não conseguiu se reeleger.
A Procuradoria da República entrou com uma ação por improbidade administrativa Jungmann, acusado de participar de um suposto esquema de desvio de recursos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além do deputado, mais oito pessoas e três empresas são rés na ação da Procuradoria.
Segundo a Procuradoria, o esquema envolvia o desvio de recursos públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Incra, em um prejuízo estimado de R$ 33 milhões, entre os anos de 1998 e 2002. O desvio de recursos ocorria por meio de subcontratações superfaturadas, feitas sem licitação ou fiscalização.
O Ministério Público apontou a existência de compras de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, subcontratação de empresas fantasmas, entre outras irregularidades.
Entre os problemas estaria a contratação de uma jornalista por uma agência com por um salário mensal de R$ 12.000. A mesma jornalista trabalhava diretamente para o Desenvolvimento Agrária por R$ 3.000. Jungmann disse que a jornalista reclamou que estava ganhando muito pouco e para não perdê-la, a pasta a contratou de forma terceirizada.
Jungmann pediu para ser investigado pelos Conselhos de Ética da Câmara e do PPS.
Blogs
Jungman disse que não iria rebater os comentários dos que comemoraram as acusações contra ele. "Fui rigoroso quando fui juiz, é verdade. E peço que sejam comigo. O [ex-ministro] José Dirceu fez vários ataques contra mim no seu blog, mas não vou responder", disse. E insinuou que há interesse em desmoralizá-lo. "Dá muita vontade de ir com sede ao pote, mas este não é o momento. Tenho 30 anos de vida pública e nunca enfrentei uma denúncia", disse.
O deputado afirmou que não irá se afastar do "grupo dos 30" que articula uma candidatura alternativa à presidência da Câmara que carregue a bandeira da ética. "Nem pensar. Seria o reconhecimento de uma culpa que eu não tenho", afirmou.
Denúncia
Em sua defesa, Jungmann apresentou o resultado do PAD (Processo Disciplinar Administrativo) de 2004 --que investigou os contratos do MDA com as empresas de publicidade Casablanca e Artplan, que teriam participado do desvio de recursos.
Conforme o deputado, o documento sugere que as agências erraram no cálculo das comissões que deveriam receber dos veículos de comunicação, o que gerou uma despesa a mais de R$ 562 mil para o ministério. Jungmann disse que seria esse o valor, e não R$ 33 milhões, que teriam sido "desviados". O valor estaria sendo cobrado das agências.
Jungmann afirmou ainda que, embora seja "o principal acusado" no processo, não teve seus sigilos quebrados pela Justiça nem foi chamado a dar explicações. "Ninguém teve os sigilos quebrados, porque o MP não tem elemento de convicção para encarar o juiz", disse.
Frossard
Jungman anunciou que sua defesa será feita pela deputada juíza Denise Frossard (PPS-RJ). "Ela me telefonou e disse que assim que acabar o seu mandato vai trabalhar na minha defesa sem cobrar nada", afirmou. E informou que deve pedir para que o processo corra no STF porque é parlamentar e tem direito a foro privilegiado.
O deputado disse que estranhou o fato de o MP ter incrimiado "meia dúzia de pessoas do quinto escalão" e incluir apenas ele no processo. O presidente do Incra na época, Sebastião Azevedo, não foi citado. "Não estou acusando ninguém, mas o Incra tem autonomia financeira e administrativa", afirmou. Os serviços de publicidade das duas agências foram para o Incra.
Sobre a doação da Artplan para a sua campanha em 2002, no valor de R$ 20 mil, Jungmann disse que não há constrangimentos com isso porque o valor foi irrisório. "Se esta doação tivesse vindo de empresa que tivesse sofrido dispensa de licitação eu teria constrangimentos. O valor também não é nada significativo", afirmou.
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Jungmann diz que renuncia se denúncias forem comprovadas
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da Folha Online, em Brasília
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse hoje que renuncia ao mandato se ficarem comprovadas as denúncias de que ele desviou do Ministério do Desenvolvimento Agrário R$ 33 milhões no período em que foi titular da pasta --no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em sua defesa, Jungmann apresentou resultado de investigação realizada pelo governo Lula na pasta, que não apontou irregularidades.
"Eu renuncio ao meu mandato se encontrarem isso aí [na minha conta]", disse referindo-se ao montante que teria sido desviado.
O argumento também foi usado por parlamentares acusados por Jungmann de participar dos esquemas do mensalão ou dos sanguessugas. "Eu renuncio ao meu mandato se encontrarem provas", afirmou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), na época em que era investigado pela CPI dos Sanguessugas. O senador foi inocentado, mas não conseguiu se reeleger.
A Procuradoria da República entrou com uma ação por improbidade administrativa Jungmann, acusado de participar de um suposto esquema de desvio de recursos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além do deputado, mais oito pessoas e três empresas são rés na ação da Procuradoria.
Segundo a Procuradoria, o esquema envolvia o desvio de recursos públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Incra, em um prejuízo estimado de R$ 33 milhões, entre os anos de 1998 e 2002. O desvio de recursos ocorria por meio de subcontratações superfaturadas, feitas sem licitação ou fiscalização.
O Ministério Público apontou a existência de compras de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, subcontratação de empresas fantasmas, entre outras irregularidades.
Entre os problemas estaria a contratação de uma jornalista por uma agência com por um salário mensal de R$ 12.000. A mesma jornalista trabalhava diretamente para o Desenvolvimento Agrária por R$ 3.000. Jungmann disse que a jornalista reclamou que estava ganhando muito pouco e para não perdê-la, a pasta a contratou de forma terceirizada.
Jungmann pediu para ser investigado pelos Conselhos de Ética da Câmara e do PPS.
Blogs
Jungman disse que não iria rebater os comentários dos que comemoraram as acusações contra ele. "Fui rigoroso quando fui juiz, é verdade. E peço que sejam comigo. O [ex-ministro] José Dirceu fez vários ataques contra mim no seu blog, mas não vou responder", disse. E insinuou que há interesse em desmoralizá-lo. "Dá muita vontade de ir com sede ao pote, mas este não é o momento. Tenho 30 anos de vida pública e nunca enfrentei uma denúncia", disse.
O deputado afirmou que não irá se afastar do "grupo dos 30" que articula uma candidatura alternativa à presidência da Câmara que carregue a bandeira da ética. "Nem pensar. Seria o reconhecimento de uma culpa que eu não tenho", afirmou.
Denúncia
Em sua defesa, Jungmann apresentou o resultado do PAD (Processo Disciplinar Administrativo) de 2004 --que investigou os contratos do MDA com as empresas de publicidade Casablanca e Artplan, que teriam participado do desvio de recursos.
Conforme o deputado, o documento sugere que as agências erraram no cálculo das comissões que deveriam receber dos veículos de comunicação, o que gerou uma despesa a mais de R$ 562 mil para o ministério. Jungmann disse que seria esse o valor, e não R$ 33 milhões, que teriam sido "desviados". O valor estaria sendo cobrado das agências.
Jungmann afirmou ainda que, embora seja "o principal acusado" no processo, não teve seus sigilos quebrados pela Justiça nem foi chamado a dar explicações. "Ninguém teve os sigilos quebrados, porque o MP não tem elemento de convicção para encarar o juiz", disse.
Frossard
Jungman anunciou que sua defesa será feita pela deputada juíza Denise Frossard (PPS-RJ). "Ela me telefonou e disse que assim que acabar o seu mandato vai trabalhar na minha defesa sem cobrar nada", afirmou. E informou que deve pedir para que o processo corra no STF porque é parlamentar e tem direito a foro privilegiado.
O deputado disse que estranhou o fato de o MP ter incrimiado "meia dúzia de pessoas do quinto escalão" e incluir apenas ele no processo. O presidente do Incra na época, Sebastião Azevedo, não foi citado. "Não estou acusando ninguém, mas o Incra tem autonomia financeira e administrativa", afirmou. Os serviços de publicidade das duas agências foram para o Incra.
Sobre a doação da Artplan para a sua campanha em 2002, no valor de R$ 20 mil, Jungmann disse que não há constrangimentos com isso porque o valor foi irrisório. "Se esta doação tivesse vindo de empresa que tivesse sofrido dispensa de licitação eu teria constrangimentos. O valor também não é nada significativo", afirmou.
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