25/01/2007 - 11h50

Em carta a deputados, Fruet se compromete a tornar Legislativo independente

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) divulgou nesta quinta-feira carta que vai encaminhar aos 512 deputados ainda hoje para pedir votos na eleição para a presidência da Câmara. A principal bandeira de campanha de Fruet, apresentada na carta, é a promessa de tornar a Casa Legislativa um Poder independente em relação ao Executivo. Na carta, Fruet ataca o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo federal e afirma que o "Parlamento sem decisão" deve ter sua imagem revista.

"É possível e urgente reconstruir a imagem do Parlamento brasileiro. (...) O 'Parlamento sem decisão', na feliz expressão do cientista político Sérgio Abranches, foi o menos atuante dos últimos anos, chegando a 85% o índice de matérias não aprovadas nem rejeitadas na legislatura passada por força da onda crescente de MPs", critica Fruet.

O deputado considera "inaceitável", na carta, o fato de a Presidência da República legislar "com baixíssimo nível de controle por parte do Congresso" --o que, na opinião do deputado, deixa o Legislativo desmoralizado.

Fruet reafirma na carta os sete compromissos apresentados pela chamada terceira via, como o respeito aos critérios de urgência e relevância para edição de MPs, aprovação do voto aberto no Parlamento, prioridade para a votação das reformas tributária e política, além da definição de critérios permanentes para a remuneração dos parlamentares.

Ele também apresenta outros compromissos aos parlamentares, como a transparência na definição da pauta de votações da Câmara, caso seja eleito presidente, e a reestruturação da comissão de Orçamento. "A CPI dos Sanguessugas mostrou uma promiscuidade na liberação de emendas parlamentares. Isso dá poder de barganha ao Executivo, vimos uma relação em que se usa emendas para cooptar adversários ou construir maioria na Câmara", criticou Fruet.

O deputado se apresenta aos colegas como um candidato suprapartidário, lançado por um grupo independente de parlamentares --a terceira via ou grupo dos 30. "Queremos mostrar que a relação entre os Poderes pode ser respeitosa, sem ser subalterna ou submissa. O equilíbrio constitucional entre os Poderes é o melhor caminho para a construção democrática", afirma na carta.

A exemplo de Fruet, os candidatos Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) encaminharam nesta semana aos deputados cartas com pedidos de votos. Nenhum dos candidatos fez a defesa da equiparação dos salários dos parlamentares ao teto do funcionalismo público federal, que é de R$ 24,5 mil.

PPS

Na manhã de hoje, Fruet se encontrou com o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), para agradecer o apoio do partido à sua candidatura. A bancada do PPS decidiu nesta quarta-feira apoiar Fruet na disputa. O tucano disse que o apoio do partido consagra as suas chances reais de chegar ao segundo turno com Aldo ou Chinaglia.

Fruet também pediu a Coruja que o PPS assuma a coordenação de sua campanha à presidência da Casa, a exatamente uma semana das eleições. "Será uma campanha de 24 horas a partir de domingo. É corpo-a-corpo, agora com a carta para formalizar os compromissos assumidos. O apoio do PPS consolida a nossa chegada ao segundo turno", afirmou.

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