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14/02/2007 - 09h37

Comissões da Câmara expõem conflitos de interesses dos partidos

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SILVIO NAVARRO
LETÍCIA SANDER
RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A nova composição das comissões da Câmara sugere eventuais conflitos de interesses entre alguns deputados escolhidos para comandar os trabalhos na nova legislatura e as empresas que financiaram suas campanhas nas eleições.

Segundo levantamento feito pela Folha, esse é o caso dos indicados para presidir ao menos seis das 20 comissões. Eles negam choque de interesses.

O número pode crescer, pois o PT, até a conclusão desta edição, não havia oficializado seus indicados para dirigir três comissões --o prazo expira hoje.

Além dos presidentes, os membros das comissões geralmente têm atividade parlamentar correlata e, muitas vezes, recebem doações de empresas do setor. No regimento da Câmara não há impedimento para essa situação. Um dos casos é o de João Campos (GO), escolhido pelo PSDB para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Com carreira de delegado, Campos teve parte de sua campanha bancada pela Companhia Brasileira de Cartuchos e pela Taurus --total de R$ 35 mil. Recebeu também recursos de empresas de segurança.

José Otávio Germano (PP-RS), que deverá controlar a Comissão de Minas e Energia, ganhou R$ 50 mil de empresas petroquímicas, como a Ipiranga. Outros R$ 100 mil foram repassados pela Gerdau.

Júlio Semeghini (PSDB-SP) comandará uma das comissões preferidas da Casa, a de Ciência, Tecnologia e Comunicação. Ele recebeu R$ 71 mil da Mude, principal representante de multinacionais na área de segurança da informação e informática. Também ganhou doações da Embraer (R$ 30 mil) e do ramo de eletrônicos --da Siemens e da Tec Toy.

Ministro dos Transportes de FHC, Eliseu Padilha (PMDB-RS) chefiará a comissão que cuida da área. Na eleição, ganhou ao menos R$ 380 mil de empresas do ramo de transportes, construção e engenharia.

Favorita da bancada ruralista, a Comissão de Agricultura será conduzida por Marcos Montes (PFL-MG), que recebeu R$ 120 mil em doações de agropecuárias e empresas de fertilizantes, e mais R$ 120 mil de usinas de álcool e açúcar.

Wellington Fagundes (PR-MT) comandará a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Sua campanha arrecadou R$ 154,5 mil de empresas desses ramos.

Função das comissões

Cabe às comissões permanentes a análise dos projetos que tramitam na Casa. Cada comissão trata de um tema específico --agricultura, transportes, energia etc.

Nos bastidores, elas são o principal alvo de lobistas no Congresso. Além disso, os partidos têm interesse em comandá-las devido ao volume de emendas parlamentares ao Orçamento que passam por elas.

Outro lado

Deputados ouvidos pela Folha negaram que doadores de campanhas possam interferir na condução de seus trabalhos à frente das comissões.

O tucano Júlio Semeghini (SP) disse que há oito anos atua na comissão de Ciência e Tecnologia e que as doações de empresas ligadas à área se devem ao fato de que seus projetos atraíram investimentos e beneficiaram o setor. "Isso incentivou as empresas a fabricarem no Brasil. Por ser conhecedor do setor, posso ser interlocutor com a sociedade", disse.

João Campos (PSDB-GO) admite a "incoerência" no fato de ter recebido recursos de empresas ligadas à área de atuação da comissão que chefiará, mas afirma que a culpa é da legislação eleitoral. "O sistema brasileiro criou essa situação, é natural que tenha relação com empresas ligadas à atividade parlamentar. Não teria como negociar com um laboratório químico, por exemplo", afirmou ele.

José Otávio Germano (PP-RS) diz se sentir "totalmente descompromissado" em relação aos doadores de sua campanha.

Já Eliseu Padilha (PMDB-RS), indicado para a Comissão de Transportes, disse que, "se tem reconhecimento de parte do setor", isso se deve à atuação no Executivo. Padilha foi ministro dos Transportes de 1997 a 2001, na gestão FHC. "Não vejo qualquer identificação de interesse."

A Folha não conseguiu localizar Marcos Montes (PFL-MG) e Wellington Fagundes (PR-MT).

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