14/02/2007 - 19h34

TSE define horário gratuito para partidos; programas começam em março

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu a distribuição do horário político gratuito em rádio e TV a que tem direito os partidos políticos para divulgar mensagens do partido, convocar filiados ou se pronunciar sobre algum assunto. As propagandas partidárias começam a partir de março, com o programa do PSB.

Enquanto os maiores partidos terão direito a 20 minutos por semestre em cadeia nacional, as legendas menores terão entre cinco e dez minutos, de acordo com o tamanho de sua representação no Congresso. As legendas também terão direito a inserções nacionais (chamadas rápidas em rádio e TV) distribuídas ao longo dos semestres. Por enquanto, o cronograma somente está pronto para 16 partidos, das 28 legendas que possuem registro no tribunal.

Os partidos PSB, PDT, PP, PMDB, PT, PR, PTB, PFL, PSDB, PPS, PV, PC do B e PSC terão direito a dez minutos por semestre; as legendas PSOL, PMN e PTC, a dez minutos por ano (sem poder repartir o programa por semestre), e os "nanicos" PAN, PCO, PRP, PRB, PSTU, PSDC, PHS, PCB, PSL, PRTB, PTN e PT do B, a cinco minutos por semestre.

Veja abaixo a distribuição dos horários dos 16 partidos já definidos:

PSDC - 1º de março
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PMDB - 8 de março
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PSL - 19 de março
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PPS - 22 de março
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PRP - 12 de abril
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PSB - 19 de abril
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PRTB - 26 de abril
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PSTU - 3 de maio
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PT do B - 10 de maio
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PFL - 24 de maio
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PHS - 31 de maio
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PV - 7 de junho
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PRTB - 14 de junho
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PTB - 28 de junho
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

Segundo semestre

PSOL - 5 de julho
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PMN - 12 de julho
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PSDC - 9 de agosto
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PT do B - 16 de agosto
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PTC - 23 de agosto
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PSTU - 30 de agosto
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PV - 6 de setembro
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PRTB - 13 de setembro
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PTB - 20 de setembro
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PPS - 27 de setembro
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PHS - 4 de outubro
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PRP - 11 de outubro
Rádio: 20h às 20h05
TV: 20h30 às 20h35

PFL - 1º de novembro
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PMDB - 8 de novembro
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PSB - 15 de novembro
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

PR - 20 de dezembro
Rádio: 20h às 20h10
TV: 20h30 às 20h40

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