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24/10/2006 - 09h02

Folha questiona presidenciáveis sobre controle de capitais e corte de gastos

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da Folha de S.Paulo

A Folha iniciou no dia 8 a série "Candidatos em 20 pontos", na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) responderão a perguntas formuladas pelo jornal.

O objetivo é questionar os presidenciáveis sobre temas de interesse da população. A série termina no dia 27, dois dias antes do segundo turno da eleição. Serão 20 dias, com duas perguntas em cada um.

Pergunta: O sr. é favorável ao controle de entrada de capitais no país para estimular a desvalorização do real em relação ao dólar?

Os altos juros praticados no Brasil atraem investidores estrangeiros, que lucram em razão da diferença entre as taxas praticadas aqui e no exterior. O problema é que a entrada de dólares valoriza o real, o que prejudica os exportadores. O controle de capitais restringe a liberdade de entrada e saída de dólares e, em tese, incentiva a desvalorização do real.

Lula

O controle unilateral de entrada de capitais é uma medida drástica tomada geralmente em contextos de crise. Devido ao trabalho do nosso governo, o Brasil não precisa de tal medida. Nos próximos anos a taxa de câmbio irá deslizar naturalmente para um valor mais elevado devido à redução da taxa de juros, ao maior crescimento da economia e das importações, e à continuação da política de acumulação de reservas internacionais por parte do governo. O regime de câmbio flutuante é a melhor política para o Brasil, pois ele permite o ajuste da taxa de câmbio para um patamar mais competitivo sem choques ou pacotes.

Alckmin

Nós não propomos controle de entrada de capitais no país. Temos é que atuar de forma sistemática sobre as causas da valorização exagerada do real. A elevada cotação do real é o resultado dos juros reais excessivamente elevados, que atraem uma enxurrada de dólares para o País, e do baixo ritmo de crescimento, que reduz nossas importações. Com responsabilidade fiscal e racionalidade administrativa vamos reduzir os juros e retomar os investimentos e o desenvolvimento mais acelerado do país. Com isto o câmbio reencontrará o seu ponto adequado sem qualquer intervenção traumática no mercado.

Pergunta: O sr. vai cortar gastos? Onde e como? Se não, como pretende aumentar os investimentos públicos em infra-estrutura?

O Estado brasileiro consome uma fatia crescente de recursos para se manter, o que reduz o dinheiro disponível para investimentos em obras como estradas, portos, ferrovias e escolas. Como não há espaço para elevar a carga tributária, o corte de gastos seria o caminho para aumentar a capacidade de investimento do Estado.

Lula

Não haverá corte de gastos. O aumento do investimento público em infra-estrutura será viabilizado pelo crescimento mais lento dos gastos com custeio da máquina e com pessoal. Isto não significa cortes, pois com o maior crescimento da economia, os gastos correntes podem continuar crescendo em termos reais e, ainda assim, abrir maior espaço para o investimento público. Além disso, na medida em que a taxa de juros continue a cair e o crescimento do PIB aumentar, será possível elevar gradualmente o percentual da despesa alocado no projeto piloto de investimento (PPI), sem comprometer a redução da relação dívida/PIB do governo a longo prazo. Na proposta de orçamento para 2007 o PPI pode atingir 0,2% do PIB, e a meta é aumentar este percentual nos anos seguintes.

Alckmin

Temos muito desperdício e muita corrupção. É isso que vou cortar. No Governo do Estado de São Paulo, só com o sistema de compras por bolsa eletrônica, via internet, e o pregão presencial, economizamos mais de R$ 4 bilhões e vacinamos a administração estadual contra a corrupção. No governo federal é possível economizar muito mais. Alem disso, vamos desinchar a máquina federal. Para que o governo precisa ter 34 ministérios e uns 40 mil cargos de confiança? Vamos eliminar esses desperdícios, como fizemos no Estado de São Paulo, e sem aumentar impostos vamos ter pelo menos 1,5% do PIB para investir em infra-estrutura. Também vamos fazer a reforma tributária, para desonerar o setor produtivo e simplificar os impostos. Não é possível continuar a ter, por exemplo, só para o ICMS, 55 alíquotas e 27 leis. Isso dificulta a fiscalização e facilita a sonegação.

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