14/02/2007 - 20h01

PPS condena proposta de "recall" para deputados e senadores

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O PPS criticou nesta terça-feira a proposta do governo de debater na reforma política uma espécie de 'recall' para os mandatos dos deputados e senadores. O líder do partido na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), afirmou que seu partido vai ampliá-la para que também atinja ao mandato de presidente da República, caso a medida realmente conste da proposta que o governo vai encaminhar ao Congresso após o Carnaval.

A informação de que o governo deve propor um eventual projeto que dê a sociedade o poder de interromper o mandato parlamentar, por meio de referendo, foi publicada hoje no Blog do Josias.

"O recall tem de ser para todos, inclusive para o cargo de presidente da República. Com essa perspectiva podemos debater o assunto", afirmou Coruja. O autor da proposta seria o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais).

O deputado destacou que a Constituição permite ao Legislativo e ao Judiciário poderes para cassar mandatos, tanto dos parlamentares quanto do presidente da República e que a iniciativa do governo seria apenas para desmoralizar o parlamento.

Plebiscitos

Dirigentes do PPS contestaram ainda a possibilidade de o governo encampar proposta que tira do Congresso Nacional a competência exclusiva de convocar plebiscitos e referendos. Pela proposta, também a Justiça Eleitoral poderia, mediante provocação, convocar as consultas diretas à sociedade.

Para o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), é o caminho para Lula tentar o terceiro mandato. "Mussolines e Hitlers é que utilizaram esse instrumento; plebiscitos convocados pelo Executivo ou fora do Congresso é meio caminho andado para a ditadura. É importante reagir fortemente porque a América Latina está vivendo uma febre de aprendizes de ditadores", afirmou.

Leia mais

Grupo do PT espera pela indicação de Marta Suplicy para a Educação

Lula retoma reforma ministerial e deve definir situação da Educação

PT rompe acordo com PTB e disputa presidência do Conselho de Ética da Câmara

Lula confirma a PP que Márcio Fortes fica nas Cidades; partido quer Agricultura

Livro de Leôncio Martins Rodrigues analisa perfil da Câmara dos Deputados

Livro "Políticos do Brasil" mostra evolução do patrimônio dos deputados

Especial

Leia cobertura completa sobre o segundo mandato do governo Lula