15/02/2007 - 15h31

Chinaglia quer escolher relatores do PAC antes do Carnaval

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pretende indicar até esta sexta-feira os relatores das oito medidas provisórias e projetos de lei do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que tramitam na Casa Legislativa.

Os relatores serão nomeados pelo próprio presidente da Câmara, que prometeu consultar líderes partidários antes de determinar os nomes. "Vou procurar construir junto com os líderes uma proposta unitária para as relatorias do PAC. Tenho ainda que fazer alguns ajustes", disse Chinaglia.

O governo espera ter controle sobre eventuais modificações no pacote de medidas apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A designação dos relatores, neste processo, é considerada ponto fundamental para garantir que as propostas serão bem aceitas pelos deputados.

Chinaglia não adiantou nomes de parlamentares que devem ocupar as relatorias.

A MP mais polêmica é a que permite aos trabalhadores investir recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em um fundo de investimentos de infra-estrutura do governo. A medida foi questionada por entidades sindicais, que cobram garantias da equipe econômica para os investimentos. O próprio presidente Lula pediu ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que inclua as garantias para facilitar a aprovação da MP no Congresso.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), se ofereceu a Chinaglia para relatar a MP. Paulinho, que ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com ação contra a medida para exigir as garantias aos trabalhadores, disse estar disposto a relatar a matéria.

"Eu era contra a medida, mas com o acordo [para incluir as garantias] estou a favor. O ideal seria que eu fosse relator porque estou acompanhando o assunto desde o início. O ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse que preferia que fosse eu", afirmou.

Chinaglia disse, no entanto, que não vai aceitar cobranças "públicas ou reservadas" de postulantes às relatorias. "O fato de pedirem pública ou reservadamente não altera. A decisão será minha", encerrou.

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