21/02/2007 - 17h17

Com Congresso vazio, Chinaglia promete anunciar relatores do PAC

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve anunciar nesta quinta-feira os relatores das propostas que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Chinaglia já sinalizou que vai oferecer mais de um projeto para ser relatado por partidos da oposição. O presidente da Casa quer usar o critério da proporcionalidade na distribuição das relatorias, de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido.

O presidente da Câmara deve ser um dos únicos parlamentares nos corredores do Congresso esta semana. Com a ressaca pós-Carnaval, os deputados só retomam suas atividades na semana que vem. Chinaglia convocou esforço concentrado da Casa na semana passada para compensar a paralisia provocada pelo Carnaval. Os deputados retomam as votações somente na próxima terça-feira.

No total, oito medidas provisórias e cinco projetos de lei do PAC tramitam no Congresso. A escolha dos relatores é estratégica para o Palácio do Planalto uma vez que os deputados escolhidos têm poderes para aceitar ou não mudanças na proposta original. Cabe aos relatores "construir" a matéria que irá tramitar no Congresso. O governo apostas suas fichas na aprovação do PAC, lançado como "mola mestra" do segundo mandato de Lula.

Além dos relatores, o presidente da Câmara terá que indicar os presidentes e relatores das quatro comissões especiais criadas na Casa para analisar projetos relacionados ao PAC. A escolha será feita pelo próprio Chinaglia, o que permite ao governo exercer maior controle sobre eventuais modificações no pacote. Cada comissão será integrada por 17 membros, a serem escolhidos de acordo com o tamanho das bancadas.

Das matérias que integram o PAC, a mais polêmica é a que permite aos trabalhadores investir recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em um fundo de investimentos de infra-estrutura do governo. A medida foi questionada por entidades sindicais, que cobram garantias da equipe econômica para os investimentos. O próprio presidente Lula pediu ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que inclua as garantias para facilitar a aprovação da MP no Congresso.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), se ofereceu a Chinaglia para relatar a MP. Paulinho chegou a ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com ação contra a medida para exigir as garantias aos trabalhadores, mas promete olhar o texto com boa vontade diante da disposição do governo em oferecer garantias aos trabalhadores.

As MPs do PAC trancam a pauta de votações da Câmara a partir do dia 19 de março. Já os projetos de lei, antes de chegarem ao plenário, terão que ser analisados pelas comissões especiais.

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