22/02/2007 - 18h22

Assembléia de São Paulo adia votação de Orçamento de 2007

da Folha Online

A Assembléia Legislativa de São Paulo adiou para semana que vem o início das discussões do Orçamento de 2007 em plenário. O adiamento aumenta o risco de que a proposta orçamentária para este ano seja votada somente em março. Na semana passada, havia a expectativa de que a proposta entrasse na pauta da Casa ainda nesta quinta-feira.

Hoje, a Comissão de Finanças da Casa finalmente aprovou o relatório do deputado Edmir Cheddid (PFL) sobre a proposta orçamentária, por sete votos a dois. A bancada do PT protestou contra o parecer e promete obstruir a votação da proposta até o cumprimento do período de 12 horas de debate no plenário, previsto no regulamento da Casa.

O atraso na aprovação do Orçamento obriga o governo a gastar somente uma fração (1/12) da receita permitida a cada mês. O governador José Serra (PSDB) chegou a decretar um contingenciamento de verbas.

Os deputados petistas reclamam contra cortes de gastos em várias áreas do Estado e que o governo subestima a previsão de receitas para este ano.

O líder da bancada petista, Enio Tatto, afirma que o governo trabalha com uma projeção de R$ 84,5 bilhões para este ano --praticamente a mesma receita do ano passado. "A realidade aponta para algo próximo dos R$ 90 bilhões", afirmou Tatto, que sustenta o número baseado em expectativas de maior arrecadação do ICMS e de crescimento do PIB para este ano.

Os petistas também reclamam da redução de verbas nas áreas de Saúde (37,2%), Habitação (28%) e Transportes Metropolitanos (61%).

O deputado tucano Mendes Thame, presidente do diretório paulista do PSDB, rebateu Tatto dizendo que "bem diferente do que ocorre na gestão Lula", " quase cem por cento do Orçamento [do Estado] foi executado [no ano passado]".

"O governo paulista tem capacidade de investimento de cerca de R$ 11 bilhões, o que representa o mesmo montante que a União tem para atender o país todo", acrescentou Thame.

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