20/03/2007 - 11h07

Deputados vão ter mais dinheiro para passagens

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em meio à pressão para conseguir o aumento dos salários e da verba para contratação de assessores, a cota aérea a que os 513 deputados federais têm direito foi reajustada em 2,6%.

Foi publicado na sexta-feira ato da Mesa da Câmara reajustando a cota para compra de passagens aéreas. Com isso, a verba aumentou 185,8% desde junho de 2000, contra uma variação de 63,8% da inflação (IPCA) no mesmo período.

Com o aumento, a menor cota passa a ser de R$ 4.253,91 mensais para os deputados do Distrito Federal, apesar de eles não precisarem das passagens. A maior cota, para os deputados de Roraima, sobe para R$ 16.938,44 mensais.

O ato da mesa publicado na sexta regulamenta outro ato, publicado em outubro, que estabelecia um "gatilho" semestral para a correção da cota, mas não especificava a forma como ela se daria. Agora, ficou estabelecido que a cota "será reajustada semestralmente, de forma automática, nos meses de janeiro e julho", de acordo com a inflação (IPCA) acumulada nos seis meses anteriores.

A decisão foi tomada em reunião fechada dos sete deputados que compõem a Mesa da Câmara. Os sete serão os mais beneficiados, já que os integrantes da Mesa têm direito a um extra de 70% sobre o valor da maior cota. Os líderes partidários recebem extra de 25% em cima da maior cota.

Este é o primeiro aumento na gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP), iniciada em 1º de fevereiro. O ato já está em vigor e não precisa de ratificação do plenário.

Também na reunião da Mesa, foi discutido o aumento de 28,1% na verba a que os deputados têm direito para contratação de assessores --de R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil mensais-- e falou-se sobre a tendência de reajustar os salários dos parlamentares de R$ 12.847 para R$ 16.457. As decisões ficaram para reuniões posteriores.

Redução

O reajuste da cota de passagem aérea vai na contramão de estudo encomendado pela própria Câmara à Fundação Getúlio Vargas. Nele, é proposta redução de 20% da cota.

Pensada originalmente como uma forma de proporcionar ao deputado a ida e a volta ao Estado por quatro vezes durante o mês, a verba alcança hoje muito mais do que isso devido aos constantes reajustes.

Tome-se como exemplo o Estado de São Paulo. Em pesquisa feita ontem em duas companhias aéreas, constatou-se que seria possível comprar 25 passagens promocionais de ida e volta (São Paulo-Brasília-São Paulo) com o dinheiro, R$ 9.606,09. Chinaglia, que é de São Paulo, poderia comprar 53 idas e voltas em um mês, já que terá direito a R$ 21,5 mil.

O primeiro-secretário da Mesa, Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que o reajuste obedeceu a uma regra que já estava estabelecida, no caso, o ato de outubro, embora não houvesse especificação de como o reajuste ocorreria.

Segundo Serraglio, o reajuste de sexta-feira não significa que a cota não possa ser reduzida quando a Mesa decidir por um "critério geral" para o pagamento de verbas aos deputados. "O que acontece é que, por enquanto, o navio está em alto mar e ninguém resolveu ainda mudar o rumo", afirmou.

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