23/03/2007 - 16h03

Ministro diz que licença para transposição não significa início das obras

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de conceder licença ambiental para o início das obras de transposição do rio São Francisco não será suficiente para que o projeto saia do papel. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) disse à Folha Online que a licença representa "um avanço", mas afirmou estar de mãos atadas uma vez que ainda não há recursos liberados para o início das obras.

"É um avanço, mas não significa que as obras serão iniciadas. Não posso fazer nada enquanto o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não for aprovado no Congresso e o Orçamento não for liberado", afirmou.

Segundo Geddel, o PAC prevê R$ 1,3 bilhão para as obras de transposição do rio nos próximos anos. Só em 2007 são mais de R$ 400 milhões para as obras.

O ministro deve conversar com o presidente Lula na próxima semana para apresentar sugestões que, na sua avaliação, poderão minimizar a polêmica em torno das obras. º

Geddel demonstrou que Pedro Britto, seu antecessor no Ministério da Integração, foi precipitado ao abrir licitações para as obras às vésperas dele assumir a pasta. "O ministro Brito assinou um pacote de licitação três dias antes da minha posse", afirmou.

Na transmissão de cargo para Geddel, Britto disse que o governo poderia dar início às obras em curto prazo. Na ocasião, o ex-ministro afirmou que "todos os passos" foram dados pelo governo para que o projeto do papel. Britto também disse que o Exército está com soldados "a postos" para executar as obras de transposição.

Geddel, no entanto, insistiu que ainda não tem recursos em caixa para tocar a obra. "Não tem dinheiro, não tem orçamento", afirmou.

Polêmica

O projeto de transposição divide a região Nordeste. Bahia, Sergipe, Alagoas e Minas Gerais --Estados que são chamados de "doadores" das águas do rio-- são contrários às obras. Por outro lado, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará --que serão receptores das águas transpostas-- defendem a liberação da licença ambiental para que o projeto tenha início.

O rio São Francisco nasce em Minas Gerais e cruza o Nordeste pelos Estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Pelo projeto de transposição, canais a serem construídos levariam água para o interior de Pernambuco, para o Ceará, para a Paraíba e para o Rio Grande do Norte.

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