26/03/2007 - 12h00

Presidente da Câmara rejeita apressar resposta sobre CPI do Apagão

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta segunda-feira que não vai apressar a resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo. A oposição ameaça obstruir os trabalhos da Casa se ele não enviar logo uma resposta para o pedido de informações do STF.

Alan Marques/Folha Imagem

Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, rejeita apressar resposta ao Supremo sobre CPI

Chinaglia disse que a ameaça da oposição de obstruir os trabalhos é uma "tentativa de interferir através de um retardamento da ação legislativa na decisão do Supremo".

Líderes da oposição sinalizaram que não vão manter a obstrução aos trabalhos da Câmara esta semana desde que Chinaglia responda, até amanhã, o pedido de informações sobre a CPI enviado pelo ministro do STF, Celso de Mello.

"Não é porque a oposição faz esse tipo de abordagem que eu vou acelerar ou retardar [a resposta], até porque todos nós sabemos que a instalação da CPI vai depender rigorosamente da decisão do Supremo", afirmou.

Chinaglia disse que não há como reverter a decisão do plenário da Câmara que, na semana passada, considerou inconstitucional a instalação da CPI do Apagão. "A decisão está nas mãos do Supremo. Tudo o que era tramitação na Câmara foi feito", disse.

O deputado afirmou que deve encaminhar a resposta ao STF nos próximos dias, mas não adiantou a data. "A resposta de qualquer demanda desse nível do Supremo demora de cinco a nove dias. Portanto, hoje eu vou tomar contato com a assessoria que produziu porque não sei se está pronto [para ser enviado]", afirmou.

Ameaça

Oito medidas provisórias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão na pauta de votações da Câmara. O PFL está disposto a manter a obstrução caso Chinaglia não apresse o envio da resposta.

"Se ele mandar [a resposta], não tem porque fazer obstrução. Estamos dispostos a votar as matérias do PAC que não forem inconstitucionais. Queremos ver o PAC desembrulhado o mais rápido possível para ver o governo cumprir o que promete", disse o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).

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