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10/04/2007 - 20h03

Câmara deve aumentar verba de gabinete para compensar falta de cargos

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ANDREZA MATAIS
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A disputa por cargos na Câmara dos Deputados se acirrou nesta terça-feira. Em reunião de líderes partidários, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi cobrado a encontrar uma solução para o impasse criado em torno dos CNEs (cargos de natureza especial) da Câmara. Chinaglia definiu que o assunto será discutido na terça-feira, quando os líderes voltam a se reunir. A Folha Online apurou que uma das saídas em estudo na Casa é aumentar as verbas de gabinete dos deputados.

Muitos parlamentares têm assessores contratados pelas lideranças partidárias. Se a verba de gabinete for reajustada, alguns líderes entendem que os parlamentares terão mais dinheiro para assumir os salários de seus assessores, desafogando as lideranças.

Por mês, os deputados têm disponível R$ 50,8 mil para pagar os salários de até 26 assessores --que variam de R$ 601 até R$ 8.040. A proposta em discussão na Casa prevê reajustar o valor da verba de gabinete em 28%, percentual que corresponde à inflação acumulada nos últimos quatro anos. Isso garantiria aos deputados uma verba de R$ 65,1 mil.

"Proibir de forma drástica que os cargos da liderança fiquem à serviço do gabinete dos deputados é uma alternativa. Mas a mim não atende porque todos os meus funcionários trabalham para a liderança", afirmou o deputado Luciano Castro (RR), líder do PR na Câmara.

Segundo a Folha Online adiantou na sexta passada, Chinaglia suspendeu as contratações de assessores pelas lideranças partidárias atendendo a um pedido do PR. O partido se sentiu prejudicado com a distribuição de cargos definida na gestão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), antecessor de Chinaglia na presidência da Câmara.

Pela resolução assinada por Rebelo, os cargos na Casa passariam este ano a serem distribuídos de acordo com o número de deputados eleitos por cada legenda. Como o PR quase duplicou o número de deputados filiados ao partido depois das eleições, agora reivindica mudanças na regra.

Antes da decisão, Aldo cortou pouco mais de 1.000 cargos de confiança na Câmara --o que incluiu as lideranças partidárias. A ausência dos cargos aliada às mudanças nas regras provocou a reação de diversos partidos. O líder do PR propõe que, para resolver o problema, a Mesa Diretora da Casa deve estabelecer anualmente o número de cargos a que cada liderança tem direito a preencher de acordo com as suas bancadas.

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