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18/04/2007
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20h11
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus em favor do casal de fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes. A Justiça decretou a prisão preventiva do casal porque eles deixaram de comparecer à audiência de um processo em que Estevam e Sônia são acusados de de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.
Para a ministra relatora do caso no STJ, a falta à audiência de oitiva de testemunhas não justifica a prisão preventiva contra o casal.
Apesar da decisão de hoje, existe um outro pedido de prisão preventiva contra Estevam e Sônia. O casal já entrou com habeas corpus no STJ, mas o pedido foi negado.
Estados Unidos
Sônia e Estevam estão impedidos de retornar ao Brasil por conta de processo criminal que respondem nos Estados Unidos. Eles foram presos em 9 de janeiro, ao desembarcarem no aeroporto de Miami (EUA), porque declararam falsamente para a alfândega norte-americana que não carregavam mais de US$ 10 mil cada. Os dois portavam, juntos, US$ 56 mil (em espécie).
Dez dias após a prisão, o casal conseguiu liberdade condicional e, desde então, tem de voltar até as 17h para casa e é obrigado a usar tornozeleiras eletrônicas. O mecanismo emite sinais com a localização dos réus, vigiados 24 horas.
O julgamento dos Hernandes nos Estados Unidos está marcado para a primeira quinzena de maio.
No Brasil, a Justiça marcou para 27 de junho uma nova audiência para ouvir os fundadores da Igreja Renascer em Cristo no processo que corre na 16ª Vara Criminal de São Paulo.
Nesse processo, o Ministério Público acusa Estevam e Sônia de terem montado uma igreja "laranja", chamada Internacional Renovação Evangélica, para livrar a Renascer de ações judiciais. O Ministério Público pede o fechamento de todos os templos da Renascer em São Paulo.
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STJ concede habeas corpus a fundadores da Igreja Renascer
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da Folha OnlineA Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus em favor do casal de fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes. A Justiça decretou a prisão preventiva do casal porque eles deixaram de comparecer à audiência de um processo em que Estevam e Sônia são acusados de de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.
Para a ministra relatora do caso no STJ, a falta à audiência de oitiva de testemunhas não justifica a prisão preventiva contra o casal.
Apesar da decisão de hoje, existe um outro pedido de prisão preventiva contra Estevam e Sônia. O casal já entrou com habeas corpus no STJ, mas o pedido foi negado.
Estados Unidos
Sônia e Estevam estão impedidos de retornar ao Brasil por conta de processo criminal que respondem nos Estados Unidos. Eles foram presos em 9 de janeiro, ao desembarcarem no aeroporto de Miami (EUA), porque declararam falsamente para a alfândega norte-americana que não carregavam mais de US$ 10 mil cada. Os dois portavam, juntos, US$ 56 mil (em espécie).
Dez dias após a prisão, o casal conseguiu liberdade condicional e, desde então, tem de voltar até as 17h para casa e é obrigado a usar tornozeleiras eletrônicas. O mecanismo emite sinais com a localização dos réus, vigiados 24 horas.
O julgamento dos Hernandes nos Estados Unidos está marcado para a primeira quinzena de maio.
No Brasil, a Justiça marcou para 27 de junho uma nova audiência para ouvir os fundadores da Igreja Renascer em Cristo no processo que corre na 16ª Vara Criminal de São Paulo.
Nesse processo, o Ministério Público acusa Estevam e Sônia de terem montado uma igreja "laranja", chamada Internacional Renovação Evangélica, para livrar a Renascer de ações judiciais. O Ministério Público pede o fechamento de todos os templos da Renascer em São Paulo.
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