25/04/2007 - 21h01

Chinaglia diz que PMDB deve presidir CPI, que deve ser criada em maio

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai conceder o prazo de 48 horas aos líderes partidários para que indiquem os integrantes da CPI do Apagão Aéreo. O prazo será aberto depois que Chinaglia receber oficialmente a mensagem do STF (Supremo Tribunal Federal) com a determinação de criação da comissão --o que deve ocorrer nesta quinta-feira.

Na prática, a comissão só deve ser efetivamente instalada na segunda semana de maio. Chinaglia reconheceu que, com o feriado de 1º de maio, será difícil instalar a CPI na semana que vem ante do esvaziamento previsto do Congresso Nacional.

O deputado disse que vai cumprir a determinação do STF de instalar a CPI e afirmou não considerar interferência do Judiciário no Legislativo a decisão do tribunal. "É a mais alta corte do país. O equilíbrio entre os poderes dá ao Supremo este poder. Portanto, na medida em que o Supremo decidiu, será cumprido."

Assim como Chinaglia, o ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) disse que decisão da Justiça "não se discute, cumpre-se".

O presidente da Câmara vai reunir os líderes partidários nesta quinta-feira para discutir a indicação dos membros da CPI e a sua instalação. Partidos do governo e da oposição disputam a indicação da presidência e da relatoria da CPI.

Chinaglia adiantou que deve entregar ao PMDB o comando da comissão, já que o partido reúne a maior bancada da Câmara. "Pela proporcionalidade, cabe à maior bancada indicar a presidência. Cabe ao presidente indicar o relator, isso é o formal. Claro que pode haver negociação e não sair exatamente como prevê o regimento. Portanto, temos que aguardar", disse.

Senado

Chinaglia evitou comentar se a instalação da CPI na Câmara inviabiliza a criação de outra comissão no Senado para investigar a crise aérea.

Segundo o deputado, cabe aos senadores definirem se vão manter a instalação da CPI na Casa Legislativa. "Não sei se existe possibilidade política de transformar tudo em uma única CPI. Vou trabalhar com a decisão do Supremo. Cabe ao Senado decidir. Prefiro não opinar no mérito. Acho que uma ou duas CPIs devem fazer bem o seu trabalho."

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