03/05/2007 - 14h14

STJ aceita denúncia e afasta juiz federal do Rio Grande do Sul

da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a abertura de ação penal contra o juiz federal Dirceu de Almeida Soares e o afastou de suas funções no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, cuja jurisdição inclui Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A decisão é da Corte Especial, o órgão máximo julgador do STJ, em atendimento ao pedido do Ministério Público Federal. Almeida Soares foi denunciado por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa.

De acordo com a denúncia, o juiz constrangia e pressionava os demais integrantes do TRF para conseguir decisões judiciais favoráveis a advogados amigos, que também foram denunciados pelo Ministério Público Federal.

A decisão foi unânime dos 22 ministros que compõem a Corte Especial. Para o ministro Cesar Asfor Rocha, relator do caso, os fatos e evidências apresentadas pelo Ministério Público são suficientes para a instauração da ação penal.

"A peça acusatória possui fatos certos e evidências concretas", ressaltou o ministro em seu voto.

Segundo a assessoria do TRF da 4ª Região, Almeida Soares trabalhou normalmente ontem. Hoje, porém, ainda não foi localizado no tribunal.

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