14/05/2007 - 09h00

Procurador-geral deve ser mantido no cargo por Lula

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a manter no cargo o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a partir de julho, quando termina seu mandato. Malvisto pela cúpula do governo pela denúncia dos mensaleiros, o procurador foi reabilitado ao pedir o arquivamento das investigações contra o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) no episódio do dossiê contra tucanos.

No caso do mensalão, Antonio Fernando denunciou 40 pessoas como integrantes de uma "organização criminosa" que teria como objetivo a manutenção do PT no poder. Já no flagrante de petistas tentando comprar um dossiê contra tucanos nas eleições de 2006, o procurador não viu indícios contra Mercadante e pediu o arquivamento do processo ao Supremo Tribunal Federal.

A PF indiciara Mercadante, afirmando que o então candidato ao governo paulista seria o principal beneficiário do dossiê e que o dinheiro teria saído de caixa dois da campanha dele. Auxiliares diretos do senador foram investigados e indiciados pelo episódio --que veio à tona com a apreensão pela PF de R$ 1,7 milhão que seria usado para a compra dos documentos.

Devido ao foro privilegiado de senadores, os autos do inquérito foram enviados ao STF. Em fevereiro, o procurador-geral pediu o arquivamento. Mercadante sempre negou participação no episódio.

Segundo apurou a Folha, ao solicitar o arquivamento do caso e "poupar" um dos caciques petistas, Antonio Fernando selou sua permanência.

Outros fatores que contribuem para sua continuidade no cargo são o fato de ser bem avaliado por colegas do Ministério Público Federal e ter o apoio do Ministério da Justiça.

Segundo a assessoria do ministro Tarso Genro, o procurador-geral será reconduzido se essa também for sua vontade.

Requisitos

Segundo a legislação, o chefe do Ministério Público Federal é escolhido pelo presidente. Deve ser membro da instituição, ter mais de 35 anos e o mínimo de dez anos de carreira. O ocupante do cargo atua nos processos julgados pelo STF e tem a prerrogativa de denunciar o presidente, ministros, deputados federais e senadores.

Desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) lidera campanha para que o procurador-geral seja escolhido por votação interna da instituição. Em seguida, a ANPR encaminha como sugestão ao presidente uma lista de três nomes.

No governo do tucano Fernando Henrique (1994 a 2002) a lista foi desconsiderada, e Geraldo Brindeiro foi nomeado mesmo sem constar dela. Lula optou duas vezes pelo primeiro nome da lista. Em 2003, foi Claudio Fonteles. Dois anos depois, o atual ocupante.

"Há uma grande aceitação e satisfação com a administração dele. É difícil que seu nome não figure na lista", disse Carlos Bigonha, presidente da ANPR.

Esta "eleição" será no dia 22. Os procuradores que se enquadram nos requisitos legais são candidatos naturais. Antonio Fernando mantém discrição. Por meio de assessores, disse que o tema não se tornou assunto que mereça atenção. Mas não descarta aceitar novo mandato, segundo apurou a Folha.

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