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21/05/2007 - 17h13

Após depoimentos, ministra do STJ libera presos em operação da PF

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da Folha Online

A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu nesta segunda-feira relaxamento de prisão ao ex-assessor do governo do Maranhão, Geraldo Magela Fernandes da Rocha; e ao filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM), João Alves Neto, presos durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, desencadeada no último dia 17.

Os dois prestaram depoimento hoje à ministra, que já ouviu cinco dos 47 presos pela operação.

O primeiro a prestar depoimento hoje foi o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto, que já havia conseguido no STJ a revogação de sua prisão por necessitar de cuidados médicos devido a uma recente cirurgia cardíaca.

Depois foram ouvidos o ex-deputado federal de Sergipe Ivan Paixão; e o secretário de Infra-estrutura do Maranhão, Ney Barros Bello; além de João Alves Neto e Geraldo Magela. Paixão e Bello também foram liberados após os depoimentos porque já estavam em liberdade provisória.

Na tarde de hoje, estão previstos os depoimentos de José Reinaldo Tavares (PSB), ex-governador do Maranhão; Flávio José Pin, superintendente de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal; Jair Pessine, ex-secretário municipal de Sinop (MT); Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), prefeito de Sinop; Ernani Soares Gomes Filho, servidor do Ministério do Planejamento cedido à Câmara dos Deputados; e Zaqueu de Oliveira Filho, apontado como servidor público do município de Camaçari (BA).

Silas Rondeau

Entre os citados na investigação da PF sobre o suposto esquema de fraudes em licitações públicas para a realização de obras está o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).

No Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende discutir o caso do ministro assim que retornar a Brasília, mas, segundo o Blog do Josias, o governo já discute a hipótese da saída de Rondeau.

"Uma das coisas que aprendi com o presidente [Jacques] Chirac é que não se discute problemas internos de seu país quando se está em outro país", disse Lula.

A Polícia Federal apura o suposto envolvimento de Silas Rondeau no esquema de fraude de obras públicas e recolheu fitas gravadas por câmeras do serviço de segurança do Ministério de Minas e Energia.

As imagens mostram uma funcionária da Gautama (que operava o esquema), Fátima Palmeira, entrando no ministério pelo elevador privativo no dia 13 de março. Ela carrega um envelope de cor parda, no qual a PF acredita que estavam R$ 100 mil. Diretora financeira da Gautama, Palmeira se dirige até o andar do gabinete de Silas Rondeau. Lá, encontra-se com o assessor do ministro, Ivo Almeida Costa, preso na Operação Navalha.

O presidente em exercício, José Alencar (PRB), disse hoje que a decisão sobre a permanência do ministro no governo é de foro íntimo ou deve ser tomada pelo presidente Lula.

Alencar disse que, como interino na Presidência da República, não deve se manifestar sobre o futuro de Rondeau no primeiro escalão. "Tem que perguntar a ele. Eu não posso afastá-lo. O presidente é o Lula. E em caso de afastamento por vontade própria, é do foro íntimo dele."

Operação

A PF deflagrou no último dia 17 a Operação Navalha contra uma suposta quadrilha que fraudava licitações públicas para a realização de obras, como as previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Luz Para Todos --ambas do governo federal.

Neste sábado, a PF prendeu Zaqueu de Oliveira Filho, apontado como servidor público do município de Camaçari (BA) e integrante da suposta quadrilha. Ele era o último acusado de envolvimento na quadrilha que estava solto.

Na quinta-feira, outros 46 apontados de envolvimento no esquema foram presos pela PF, entre eles, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto, dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior--, além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

Oliveira Filho teria comparecido espontaneamente à Superintendência da PF. No despacho da ministra Eliana Calmon --que autorizou os mandados de prisão--, ele é acusado de ter sido corrompido pelo esquema de máfia das licitações e envolver-se em episódios de direcionamento de recursos do Ministério das Cidades para execução de obras no município de Camaçari, numa fraude que envolveu a empresa Gautama.

Segundo o despacho ministra, ele solicitou por duas vezes, para ele e o prefeito de Camaçari, passagens aéreas e hospedagem em hotéis.

Com Folha de S.Paulo e agências internacionais

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