22/05/2007 - 21h19

STF revoga prisão de prefeito de Camaçari e de deputado distrital; 23 são soltos

da Folha Online

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deferiu liminar revogando a prisão do prefeito de Camaçari (PT-BA), Luiz Carlos Caetano, do deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF) e do secretário de infra-estrutura de Alagoas, Márcio Fidelson Menezes.

Todos eles foram presos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, que desarticulou na semana passada uma suposta quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas.

De acordo com investigação da PF, a Gautama pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas para obter vantagem nas licitações de obras públicas. O prefeito de Camaçari teria recebido como propina convite para o camarote da Gautama no Carnaval de Salvador, além de passeios de lancha, passagens aéreas e hospedagem na capital baiana.

Após ouvir os depoimentos dos acusados de elo com a máfia das obras, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon está revogando a prisão deles. Márcio Fidelson Menezes, por exemplo, conseguiu o habeas corpus no STF, mas já tinha tido sua prisão revogada pelo STJ após depor hoje.

Com isso, chega a 23 o número de presos que já tiveram decisões judiciais determinando que fossem soltos. Veja nomes:

1) José Ivan de Carvalho Paixão (ex-deputado federal do PPS-SE)
2) José Reinaldo Carneiro Tavares (ex-governador do Maranhão)
3) Roberto Figueiredo Guimarães (presidente do BRB (Banco de Brasília)
4) Flávio Conceição de Oliveira Neto (conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe)
5) Ney Barros Bello (secretário de Infra-estrutura do Maranhão)
6) João Alves Neto (filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, do DEM);
7) Geraldo Magela Fernandes da Rocha (ex-assessor do governo do Maranhão);
8) Jair Pessine (ex-secretário municipal de Sinop, em MT)
9) Nilson Aparecido Leitão (prefeito de Sinop, do PSDB)
10) Ernani Soares Gomes Filho (servidor do Planejamento cedido à Câmara dos Deputados)
11) Zaqueu de Oliveira Filho (apontado como servidor público de Camaçari, mas a Prefeitura nega)
12) Flávio José Pin (superintendente de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal)
13) Adeilson Teixeira Bezerra (secretário de Infra-estrutura de Alagoas)
14) Denisson de Luna Tenório (subsecretário de infra-estrutura de Alagoas)
15) Enéas de Alencastro Neto (representante do governo de Alagoas em Brasília)
16) José Vieira Crispin (diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas)
17) Márcio Fidelson Menezes (ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas)
18) José Edson Vasconcelos Fontenelle (empresário)
19) Adão Pirajara Amador Farias (ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura na gestão do deputado distrital Pedro Passos, do PMDB)
20) José de Ribamar Ribeiro Hortegal (servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão)
21) Ivo Almeida Costa (assessor especial do gabinete do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia)
22) Luiz Carlos Caetano (prefeito de Camaçari, BA)
23) Pedro Passos (deputado distrital do PMDB-DF)

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