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25/05/2007 - 08h49

STF concede liberdade para sobrinhos do governador do MA; ministra ouve 6

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da Folha Online

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu na noite desta quinta-feira habeas corpus para os dois sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago, presos pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

Os dois haviam se recusado a prestar depoimento à ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e continuavam presos na carceragem da PF, em Brasília.

O Supremo também concedeu liberdade para o funcionário da Gautama Rosevaldo Pereira Melo.

A ministra do STJ deve ouvir nesta sexta-feira, penúltimo dia de depoimentos, mais seis acusados de envolvimento no esquema de fraudes em licitações para a realização de obras do governo: Vicente Vasconcelos Coni, diretor da Gautama no Maranhão; Rosevaldo Pereira Melo, funcionário da construtora; Maria de Fátima Palmeira, diretora comercial da Gautama; Abelardo Sampaio Lopes Filho, engenheiro e diretor da construtora; Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da Gautama; e Dimas Soares de Veras, funcionário e irmão do dono da empresa.

Calmon vem revogando a prisão dos acusados que prestam depoimento e não conseguiram ainda habeas corpus no Supremo.

Dos 48 presos pela Operação Navalha, 33 já prestaram depoimento à ministra e 38 foram soltos. Veja nomes:

1) José Ivan de Carvalho Paixão (ex-deputado federal do PPS-SE)
2) José Reinaldo Carneiro Tavares (ex-governador do Maranhão)
3) Roberto Figueiredo Guimarães (presidente do BRB (Banco de Brasília)
4) Flávio Conceição de Oliveira Neto (conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe)
5) Ney Barros Bello (secretário de Infra-estrutura do Maranhão)
6) João Alves Neto (filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, do DEM);
7) Geraldo Magela Fernandes da Rocha (ex-assessor do governo do Maranhão);
8) Jair Pessine (ex-secretário municipal de Sinop, em MT)
9) Nilson Aparecido Leitão (prefeito de Sinop, do PSDB)
10) Ernani Soares Gomes Filho (servidor do Planejamento cedido à Câmara dos Deputados)
11) Zaqueu de Oliveira Filho (apontado como servidor público de Camaçari, mas a Prefeitura nega)
12) Flávio José Pin (superintendente de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal)
13) Adeilson Teixeira Bezerra (secretário de Infra-estrutura de Alagoas)
14) Denisson de Luna Tenório (subsecretário de infra-estrutura de Alagoas)
15) Enéas de Alencastro Neto (representante do governo de Alagoas em Brasília)
16) José Vieira Crispin (diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas)
17) Márcio Fidelson Menezes (ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas)
18) José Edson Vasconcelos Fontenelle (empresário)
19) Adão Pirajara Amador Farias (ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura na gestão do deputado distrital Pedro Passos, do PMDB)
20) José de Ribamar Ribeiro Hortegal (servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão)
21) Ivo Almeida Costa (assessor especial do gabinete do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia)
22) Luiz Carlos Caetano (prefeito de Camaçari, BA)
23) Pedro Passos (deputado distrital do PMDB-DF)
24) Edílio Pereira Neto (assessor do secretário de Obras de Camaçari)
25) Sérgio Luiz Pompeu Sá (apontado como assessor do Ministério das Minas e Energia, mas a pasta nega)
26) Jorge Targa Juni (presidente da Companhia Energética do Piauí)
27) Everaldo José de Siqueira (subsecretário de Obras de Camaçari)
28) Iran César de Araújo Filho (secretário de Obras de Camaçari)
29) Jorge Barreto (engenheiro da Gautama)
30) Flávio Henrique Abdelnur Candelot (funcionário da Gautama)
31) Sebastião José Pinheiro Franco (fiscal de obras no Estado do Maranhão)
32) Humberto Rios de Oliveira (funcionário da Gautama)
33) Florêncio Brito Vieira (funcionário da Gautama)
34) Ricardo Magalhães (funcionário da Gautama)
35) Bolívar Ribeiro Saback (funcionário da Gautama)
36) Francisco de Paula Lima Júnior (sobrinho do governador do Maranhão)
37) Alexandre Maia Lago (sobrinho do governador do Maranhão)
38) Rosevaldo Pereira Melo (funcionário da Gautama)

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