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12/12/2003 - 07h10

Grupo pede reforma do programa espacial brasileiro

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da Folha de S.Paulo

Um dossiê atualmente em estudo pela AEB (Agência Espacial Brasileira) e pelo Ministério da Defesa pode levar nova luz ao programa espacial brasileiro. Preparado por um grupo de engenheiros e técnicos do IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço), ele faz críticas ao modelo atual do programa e propõe redução da militarização, restruturação de um instituto voltado para o desenvolvimento de foguetes e reformulação no projeto do VLS (Veículo Lançador de Satélites).

As idéias foram dispostas num documento encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia, ao qual a Folha teve acesso. O dossiê foi enviado ao ministro José Viegas (Defesa) e ao presidente da AEB, Luiz Bevilacqua.

Além dos fracassos com o VLS, o programa de foguetes de sondagem vem sofrendo sérios abalos há décadas, segundo o dossiê. "As estatísticas de 40% de falhas nos foguetes de sondagem do IAE nos últimos dez anos são um indicativo de que o programa convive com sérios problemas", alerta.

Um dos problemas seria organizacional. "Atualmente, tem-se um dos institutos executores da política espacial, o IAE [responsável pelos foguetes brasileiros], subordinado ao CTA [Centro Técnico Aeroespacial], que está subordinado ao Deped [Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento], que está subordinado ao Comando da Aeronáutica, que, por fim, está subordinado ao Ministério da Defesa. Por outro lado, o outro instituto executor, o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável pelos satélites brasileiros], subordinado diretamente ao Ministério da Ciência e Tecnologia, está no mesmo nível do organismo responsável por ditar a política brasileira para o setor, a AEB, também subordinada diretamente ao Ministério da Ciência e Tecnologia."

A desorganização faz com que a AEB não tenha, atualmente, a "força política para exercer as funções para as quais foi criada", afirma o dossiê. "Dentre vários desenhos possíveis para resolver esse problema, o mais adequado é aquele no qual o Inpe e o IAE continuam institutos distintos, subordinados à AEB, e esta subordinada à Presidência da República, como na sua criação." A organização seria similar à da Nasa.

O IAE em si deveria sofrer reformulações, com seu foco voltado apenas para a área espacial (hoje ele também lida com temas aeronáuticos) e uma direção civil (hoje ela é militar), nos moldes do que ocorre com o Inpe.

Para o VLS, o documento sugere a criação de um novo foguete de sondagem precursor dos últimos estágios do veículo, de forma a desenvolver as tecnologias de forma gradual e segura.

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