25/08/2005 - 09h54

Aquecimento global já rende processo nos Estados Unidos

CLAUDIO ANGELO
da Folha de S.Paulo

Numa decisão inédita no mundo e que representa um revés para a política de mudanças climáticas administração George W. Bush, um juiz do norte da Califórnia julgou procedente uma ação que busca responsabilizar duas agências de fomento federais dos EUA por apoiarem projetos que contribuem para o aquecimento global, ameaçando o bem-estar de cidadãos americanos.

Na sentença proferida nesta quarta-feira, o juiz permite a continuidade da tramitação de uma ação movida pelas ONGs Greenpeace e Amigos da Terra e pelas cidades de Boulder (Colorado), Oakland e Arcata (Califórnia) contra os bancos Opic (Corporação de Investimento Privado Externo) e Ex-Im (Banco de Exportação e Importação dos EUA). O caso abre os tribunais para outras ações de danos por mudança climática.

Ele justifica sua decisão afirmando que, "quando um acusador procura questionar uma violação de procedimento, algum grau de incerteza sobre causalidade é admitido". Neste caso, mesmo que haja incertezas sobre os danos causados pelas ações dos dois bancos, a queixa procede.

A ação foi proposta em 2002. O argumento era que o Opic e o Ex-Im financiaram projetos de empresas americanas no exterior que envolviam petróleo e outros combustíveis fósseis sem avaliar preventivamente o impacto climático desses financiamentos sobre municípios americanos.

A sentença considera que os acusadores demonstraram que as ações dos réus ameaçariam seus interesses. "Os proponentes afirmam que a única incerteza é com respeito a quão grandes serão as conseqüências, não se haverá alguma conseqüência", diz o documento, que afirma que os proponentes da ação apresentaram evidências "demonstrando que projetos apoiados pelo Opic e pelo Ex-Im são direta ou indiretamente responsáveis por emissões anuais de metano e dióxido de carbono de 1,911 bilhão de toneladas, o equivalente a 8% das emissões mundiais".

"A decisão é um alerta poderoso na escala global, expondo o tamanho do risco enfrentado por instituições financeiras e governos ao se engajarem em grandes projetos geradores de gases-estufa", disse Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra-Amazônia Brasileira.

Leia mais

PF descobre "conexão Rondônia" em esquema de madeira ilegal

Ação humana destrói ciclo natural do Pantanal, diz Embrapa

Especial

Leia o que já foi publicado sobre desmatamento