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20/07/2006 - 11h46

Manifesto de grupo interdisciplinar defende maconha medicinal

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RAFAEL GARCIA
da Folha de S.Paulo, em Florianópolis

Um grupo interdisciplinar de pesquisadores está preparando um manifesto para confrontar um documento da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) sobre a maconha. Representantes das áreas de ciências biológicas e humanas, liderados pelo psiquiatra Dartiu Xavier, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), afirmam que a entidade tenta "demonizar" o uso da droga, ignora estudos relevantes sobre sua ação no cérebro e omite evidências legítimas da eficácia do uso medicinal da Cannabis.

O documento de protesto deve ser lançado em um evento na Faculdade de Saúde Pública da USP no dia 10 de agosto e carregará as assinaturas de Xavier, do farmacologista Elisaldo Carlini, da psicóloga Lídia Aratangy, do jurista Miguel Reale Júnior, do sociólogo Rubens Adorno e do antropólogo Edward McRae. "Em princípio, só os autores vão assinar o documento, mas alguns pesquisadores estão procurando uma forma de manifestar apoio também", diz Xavier.

AP
Maconha medicinal vendida na Holanda
Maconha medicinal vendida na Holanda
Segundo Carlini --defensor do uso medicinal, mas contrário ao uso recreativo--, a ABP parece adotar uma "pedagogia do terror" ao não se esforçar para divulgar publicamente as propriedades positivas da droga. "Não há empecilho de ordem científica para que não seja liberado o produto para uso médico com controle, assim como qualquer droga que tenha efeito sobre o sistema nervoso central", diz Carlini. "Todas as restrições que existem são mais de cunho ideológico."

Segundo o presidente da ABP, João Alberto Carvalho, o documento elaborado pela entidade, intitulado "Revisão Científica: Maconha e Saúde Mental", tinha como finalidade expor apenas os efeitos nocivos da droga, e não houve intenção de omitir informações. "Temos espaço para abrigar visões diferentes, e nosso congresso deste ano terá eventos sobre propriedades terapêuticas", diz.

O texto do documento disponível no site da ABP (www.abpbrasil.org.br), porém, afirma ter adotado uma visão "equilibrada" e diz ter como foco "os efeitos da maconha no cérebro", genericamente.

Para Carlini, o problema do documento da ABP foi dar ao restante da comunidade médica a impressão de que a visão no texto era consensual. "Mas não há consenso nessa área, os grupos estão polarizados."

Ministério omisso

O pesquisador também criticou a atuação do Ministério da Saúde. Segundo ele, nenhuma das gestões mais recentes na pasta mostrou disposição para reativar o debate público sobre o tema --coisa que ele atribui também ao preconceito. O ministério, porém, diz que tem interesse em rever a situação no país.

Carlini revelou o conteúdo do manifesto ontem, em palestra na reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), na qual apresentou argumentos para defender a legalização do uso médico da maconha e de seu princípio ativo, o THC. Estudos apontam que o uso da molécula é adequado contra dores de origem neurológica e anorexia induzida por doenças como câncer e Aids. Segundo ele, substâncias menos benéficas e com efeitos colaterais mais graves do que os do THC já são drogas legalizadas sob prescrição. "A morfina, por exemplo, pode causar dependência e prisão de ventre acentuada", afirma ele.

Outro lado

Pedro Gabriel Delgado, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, afirmou à Folha que a pasta apóia a exclusão da droga da mesma lista da Organização Mundial da Saúde em que estão incluídas substâncias como a heroína e cocaína. Sua manutenção nessa lista seria o principal entrave para a pesquisa clínica.

De acordo com Delgado, essa proposta foi encaminhada à ONU, mas até agora não houve resposta.

Ainda segundo Delgado, hoje é permitido fazer estudos clínicos com o princípio ativo da maconha, o THC, mas não com a droga "in natura". Caso haja uma decisão favorável ao uso terapêutico da droga, ele diz que uma consulta à Vigilância Sanitária pode ser suficiente para viabilizar isso, sem a necessidade de um projeto de lei.

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