14/05/2008 - 02h55

Brasil cria sistema de controle para produção de embriões in vitro

da Agência Brasil
da Folha Online

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nesta terça-feira (13) a resolução que institui a criação do SisEmbrio (Sistema Nacional de Produção de Embriões), que monitorará quantos embriões humanos produzidos no país com a fertilização in vitro já foram utilizados e quantos continuam disponíveis.

O programa também permitirá o controle da quantidade de embriões usados em pesquisas científicas ou terapias.

Com a criação do SisEmbrio, as 120 clínicas de reprodução existentes no país passarão a informar, por meio eletrônico, a quantidade de embriões congelados a cada ano e também quantos deles foram doados.

Conforme estabelece a resolução da Anvisa, as clínicas terão 60 dias para informar o número de embriões produzidos até 31 de dezembro de 2007, e que não foram utilizados. Os dados referentes a embriões produzidos após esta data deverão ser atualizados uma vez por ano.

Atualmente a constitucionalidade das pesquisas feitas com células embrionárias está para ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias deve ser retomado em maio e pode ser concluído ainda nesse semestre.

"Eu tenho a expectativa de que ainda em maio nós retomemos esse julgamento e esperamos concluí-lo ainda nesse semestre. Todos estão nessa grande ansiedade em relação à definição do tema e é justo que nós tenhamos condições de dar essa resposta, com a devida cautela", disse o presidente do STF.

O julgamento foi interrompido no dia 5 de março devido a um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana.

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Comentários dos leitores

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Julio Togni (1) 18/06/2009 14h32

Parabéns aos pesquisadores da USP pela importante descoberta.
Lendo algumas opiniões abaixo sobre pesquisas com células-tronco não pude dexar de notar como, atualmente, é comum "malhar" a Igreja Católica como se ela fosse responsável por inúmeros males presentes no mundo.
Quanto ao assunto em questão, gostaria de expor, com maiúsculas: A IGREJA CATÓLICA NÃO É, NÃO FOI E NUNCA SERÁ CONTRA A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO! É CONTRA A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS ( E DEVE SER MESMO! ).
É muito importante que haja limites nas pesquisas científicas pois elas não são mais válidas quando realizadas com agressão à vida ou à dignidade de qualquer ser humano, inclusive daqueles que estão nos primeiros estágios de seu desenvolvimento.
Parabéns, novamente, à equipe da USP. E o meu desejo de que a continuidade na pesquisa com células-tronco adultas traga resultados mais espetaculares ainda.

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Jose Nunes Rodrigues Filho (736) 18/06/2009 08h53

Conforme relata a Bíblia, Deus fez Adão cair num sono profundo ( anestesia ), serrou-lhe as costelas ( fez uma cirurgia ) e multiplicando as células fez Eva e deu-lha a Adão.
Está aí uma comprovação científica do relato Bíblico.
Células troncos podem ser retiradas de adultos e transforma-las em qualquer órgão, osso, cartilagem e tecido.
Parabens aos cientístas da USP !
Tanto a medicina halopata, homeopática e a fitoterápica vem trazendo benifícios à humanidade, mas a mais promissora de todas é a fitorerápica, pois é ortomolecular.
Na flora da amazônia estão escondidos segredos da " fonte da juventude " ou no mínimo a longevidade de uma vida saudável, como era na antiguidade.

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eduardo camillo (77) 18/03/2009 13h48