27/09/2001 - 16h34

Júri simulado "condena" alimentos transgênicos por unanimidade

da Folha Online

Por unanimidade, sete jurados rejeitaram ontem em um júri simulado realizado em Belém (PA), o plantio e a comercialização dos produtos geneticamente modificados no Brasil. A decisão só tem valor político e serve como orientação às autoridades no assunto.

No "veredicto", o júri pediu que sejam exigidos estudos de impacto ambiental antes da eventual liberação de qualquer transgênico no país. Hoje um grupo técnico do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) decide em Brasília se transforma esse pedido em uma resolução do órgão. O resultado do júri e a reunião do Conama não estão interligadas.

Realizado por organizações não governamentais, sindicatos e entidades de apoio à reforma agrária, e pela prefeitura de Belém, o 2º Tribunal Popular dos Transgênicos, que teve a participação de 500 pessoas - considerou:

que os transgênicos não contribuem para erradicar a fome no Brasil e no restante do mundo;

que os transgênicos não garantem a segurança alimentar e o acesso a alimentos dos mais pobres nem beneficia a agricultura familiar;

que não há evidências científicas que justifiquem a liberação de soja transgênica no Brasil;

que a análise, o monitoramento e os pareceres técnicos emitidos pelo governo federal não têm sido debatidos suficientemente com a sociedade;

que não há informações suficientes para consumidores e agricultores se decidirem sobre os transgênicos.

Os sete jurados quatro mulheres e três homens, sorteados na terça-feira pela manhã entre 28 pequenos agricultores e consumidores urbanos sugerem que os cientistas tenham "cautela" ao tratar dos transgênicos e aprofundem as pesquisas no assunto.

Eles também pedem um estudo de impacto ambiental de todos os tipos de produtos transgênicos. O júri pediu que não sejam necessárias emitidas patentes para transgênicos com aplicação na agricultura e aqueles que sirvam de alimentos.

O primeiro tribunal simulado dos transgênicos, realizado em abril, em Fortaleza (CE), também condenou os transgênicos. Um novo julgamento deve acontecer em Porto Alegre. O Rio de Janeiro será a sede do último júri popular, em abril de 2002.

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