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13/01/2005
-
18h49
da Folha Online
Dez funcionários da Febem Parelheiros foram condenados em dezembro do ano passado por tortura --as agressões teriam ocorrido em 2002, mesmo ano da desativação da unidade. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério Público.
É a primeira condenação de funcionários da Febem por tortura na cidade. Da decisão, cabe recurso.
A denúncia apresentada à Justiça envolvia outros quatro funcionários, que foram absolvidos. De acordo com o Ministério Público, a tortura ocorreu em 15 de março e em 14 de abril de 2002. No primeiro caso, 14 internos teriam sido vítimas das agressões e, no segundo, cinco.
Os dez funcionários foram condenados a penas que variam de quatro anos e oito meses a 15 anos e 5 meses de prisão, em sentença expedida em 22 de dezembro de 2004 pela 18ª Vara Criminal. No entanto, apenas um deles está preso. Apesar de os mandados de prisão terem sido expedidos, os outros condenados ainda não foram presos e são considerados foragidos.
Novo caso
O Ministério Público vê semelhanças entre as torturas registradas em 2002 e a nova constatação, na unidade Vila Maria (zona norte). A Justiça decretou hoje a prisão de 23 suspeitos --16 estão presos.
Na Vila Maria, as agressões teriam ocorrido na noite da última terça-feira e por volta das 12h de ontem.
"A semelhança entre os episódios demonstra a disseminação das práticas de tortura entre monitores de diferentes unidades, mas se há um movimento organizado é cedo para saber", afirmou o promotor criminal Alfonso Presti, que também acompanhou o caso de 2002.
O promotor acredita que a condenação será mais rápida no novo episódio. "Nós já temos as prisões temporárias decretadas, por isso, devemos conseguir a condenação com mais rapidez do que em 2002."
Tortura
De acordo com o promotor, tanto os métodos quanto os instrumentos usados são semelhantes nos dois casos. Nas duas unidades foram encontrados materiais como bicos de hidrante, correntes envoltas em toalhas --para não deixar marcas-- e outros instrumentos de tortura.
As supostas torturas na unidade da Vila Maria já eram investigadas por promotores da Vara da Infância e da Juventude e foram comprovadas nesta quarta-feira, pelo secretário estadual de Justiça e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, e pelo promotor Wilson Tafner.
Segundo o promotor, ao menos um dos réus do caso em Parelheiros também é réu na nova denúncia na Vila Maria.
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Dez funcionários da Febem Parelheiros foram condenados em dezembro do ano passado por tortura --as agressões teriam ocorrido em 2002, mesmo ano da desativação da unidade. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério Público.
É a primeira condenação de funcionários da Febem por tortura na cidade. Da decisão, cabe recurso.
A denúncia apresentada à Justiça envolvia outros quatro funcionários, que foram absolvidos. De acordo com o Ministério Público, a tortura ocorreu em 15 de março e em 14 de abril de 2002. No primeiro caso, 14 internos teriam sido vítimas das agressões e, no segundo, cinco.
Os dez funcionários foram condenados a penas que variam de quatro anos e oito meses a 15 anos e 5 meses de prisão, em sentença expedida em 22 de dezembro de 2004 pela 18ª Vara Criminal. No entanto, apenas um deles está preso. Apesar de os mandados de prisão terem sido expedidos, os outros condenados ainda não foram presos e são considerados foragidos.
| Divulgação |
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| Imagem mostra agressão contra interno da Vila Maria |
O Ministério Público vê semelhanças entre as torturas registradas em 2002 e a nova constatação, na unidade Vila Maria (zona norte). A Justiça decretou hoje a prisão de 23 suspeitos --16 estão presos.
Na Vila Maria, as agressões teriam ocorrido na noite da última terça-feira e por volta das 12h de ontem.
"A semelhança entre os episódios demonstra a disseminação das práticas de tortura entre monitores de diferentes unidades, mas se há um movimento organizado é cedo para saber", afirmou o promotor criminal Alfonso Presti, que também acompanhou o caso de 2002.
O promotor acredita que a condenação será mais rápida no novo episódio. "Nós já temos as prisões temporárias decretadas, por isso, devemos conseguir a condenação com mais rapidez do que em 2002."
Tortura
De acordo com o promotor, tanto os métodos quanto os instrumentos usados são semelhantes nos dois casos. Nas duas unidades foram encontrados materiais como bicos de hidrante, correntes envoltas em toalhas --para não deixar marcas-- e outros instrumentos de tortura.
As supostas torturas na unidade da Vila Maria já eram investigadas por promotores da Vara da Infância e da Juventude e foram comprovadas nesta quarta-feira, pelo secretário estadual de Justiça e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, e pelo promotor Wilson Tafner.
Segundo o promotor, ao menos um dos réus do caso em Parelheiros também é réu na nova denúncia na Vila Maria.
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