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28/04/2005 - 15h05

Ministério da Saúde quer reassumir gestão de hospitais no Rio

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da Folha Online

O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira uma nova proposta à Prefeitura do Rio de Janeiro para pôr fim à crise da saúde no município.

Com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a devolução dos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto à prefeitura, o ministério propõe reassumir a gestão dos quatro hospitais que eram da União e foram municipalizados e se compromete a continuar pagando os salários dos servidores municipais lotados nessas unidades até que sejam substituídos por servidores federais, em um prazo de três anos.

Segundo a Agência Brasil, o ministério se compromete também a investir R$ 39 milhões para administrar e custear integralmente o Serviço de Atendimento Móvel de Saúde, durante um ano, e depois continuar arcando com 50% do custeio, e a investir R$ 93 milhões na compra de equipamentos e reforma de unidades de saúde do município.

Em contrapartida, o ministério quer que a prefeitura continue administrando os postos de atendimento médico e maternidades e cumpra as metas de ampliação dos programas de atenção básica, como o Saúde da Família.

O documento foi entregue aos três subsecretários de Saúde e ao promotor do município, que participaram da segunda reunião para acertar detalhes da devolução das duas unidades. A equipe saiu do encontro sem falar com a imprensa. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira.

Soco na mesa

O ministro da Saúde, Humberto Costa, está sob o ataque do PFL. O partido do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, tenta reverter o prejuízo político à imagem da pré-candidatura pefelista à presidência da República. Humberto Costa, por sua vez, tenta jogar a responsabilidade pela intervenção federal em hospitais do Rio para a suposta ineficiência administrativa da prefeitura.

No jogo de troca de responsabilidades, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, aproveitou a audiência pública com a participação do ministro na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado para desferir críticas à decisão do ministério de intervir no Rio. "Ministro, saúde é coisa séria. Não é para fazer política, para ser candidato ao governo de Pernambuco", afirmou, referindo-se à possível candidatura de Costa em 2006.

O ministro respondeu: "A saúde não deve ser usada para fazer política, mas foi isso [uso político] que foi feito por parte da prefeitura do Rio de Janeiro". Humberto Costa continuou rebatendo as críticas e lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal pune prefeitos e governadores que, por exemplo, gastarem mais do que o permitido com salários, mas não define penalidades para quem gerir de forma ineficiente o sistema de saúde. "E ele [César Maia] ainda quer fazer discurso de grande gestor neste país", afirmou em tom elevado e dando um soco na mesa da comissão.

Intervenção

A crise da saúde no Rio se agravou no final de fevereiro, quando a prefeitura suspendeu o atendimento de emergência nos hospitais Cardoso Fontes e Andaraí sob alegação de que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes para a manutenção das unidades.

O governo federal decretou estado de calamidade pública no sistema de saúde do município --publicado no "Diário Oficial" do dia 11 de março. A intervenção atinge os hospitais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá, Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto.

Dois hospitais de campanha --da Marinha e da Aeronáutica-- foram montados na cidade, para desafogar o atendimento nos hospitais.

No último dia 20, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram inconstitucional, por unanimidade, a intervenção do governo federal nos hospitais Souza Aguiar e o Miguel Couto. Com isso, eles acataram o mandado de segurança apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Os outros quatro hospitais continuam sob intervenção.

Com Agência Brasil. Colaborou FELIPE RECONDO, da Folha Online, em Brasília

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