17/05/2005 - 00h52

Prefeitura de BH substitui câmara de gás por injeção para matar animais

THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha

A câmara de gás não é mais um prenúncio desagradável para os cães de rua de Belo Horizonte (MG). Desde segunda-feira, a injeção letal substituiu a asfixia por monóxido de carbono como método de sacrifício dos animais.

O novo processo de "eutanásia de cães" foi anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte como parte de uma reorientação no controle de zoonoses da cidade. Na verdade, a medida veio após muitas reclamações de entidades de defesa dos animais e de uma ação civil pública movida contra a prefeitura pelo Ministério Público do Estado.

No ano passado, segundo a Gerência de Controle de Zoonoses da prefeitura, 7.713 cachorros capturados nas ruas foram exterminados na câmara de gás. Outros 5.675 com diagnóstico de leishmaniose visceral tiveram o mesmo fim. Nove veículos recolhem por dia cerca de 90 cães (40 errantes e 50 com leishmaniose) em Belo Horizonte.

Pela câmara de gás --demolida--, o custo da morte de cada animal é de R$ 5,5 --gasto de 73,6 mil em 2004. Com a injeção letal, o custo sobe para R$ 12 --R$ 160 mil, se fosse levado em conta o mesmo número de animais abatidos em 2004.

No local da câmara demolida, a área de eutanásia será ampliada. "É uma mudança que veio tarde", afirmou Edna Dias, da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal.

Dias

Passados três dias sem que o suposto dono apareça, a legislação municipal autoriza o abate dos cães. Em 2004, segundo a prefeitura, apenas 15,8% dos cachorros foram resgatados pelos donos --15,2% em 2003.

Em julho de 2003, o Ministério Público mineiro entrou com ação contra a prefeitura, pedindo a suspensão --sob pena de R$ 1.000 por unidade-- do abate de animais sadios. A Promotoria afirma que, de janeiro de 2002 a maio de 2003, 31.556 cães foram mortos --o que chamou de "política de extermínio de animais".

O Ministério Público pediu ainda que animais com doenças não fossem levados para a câmara de gás sem sedação, o que ocorria pelo menos desde 1974, data de inauguração do atual CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) municipal, na zona norte. Após a proposição da ação, a prefeitura passou a sedar os cães doentes antes do sacrifício.

Laudos

O Ministério Público perdeu a ação em 1ª instância. Contudo, em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça acatou recurso da Promotoria e determinou que o sacrifício de animais seja feito somente "por decisão alicerçada em laudo veterinário".

A gerente de Controle de Zoonoses, Silvana Brandão, disse ser "impossível" produzir laudos para todos os cães. Ela disse que o município já está "adaptando sua política aos novos tempos", com ações como ampliação da esterilização, construção de um novo CCZ em até um ano e campanhas de "posse responsável".

A prefeitura informou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, pois trata-se de "questão de saúde pública". O promotor Fernando Galvão, um dos autores da ação, disse que irá pedir a execução judicial da sentença.

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