28/07/2005 - 00h13

UFSC fecha três fortalezas de SC por falta de recursos

THIAGO REIS
da Agência Folha

Três das fortalezas mais visitadas de Santa Catarina foram fechadas nesta semana por tempo indeterminado devido à falta de recursos e funcionários para mantê-las abertas à visitação.

Além da interdição das fortificações de Ratones e Anhatomirim, na segunda e na terça-feira, ontem foi a vez de Ponta Grossa --a única cujo acesso é feito por terra-- ser fechada ao público. Juntas, elas receberam 128 mil visitantes no ano passado.

Localizadas no norte da ilha, duas delas estão incluídas na maioria dos passeios de escuna oferecidos em Florianópolis.

A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que administra as fortificações, foi obrigada a demitir os 15 funcionários responsáveis pelos serviços de manutenção, bilheteria e conservação dos locais históricos.

A medida é resultado de uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que julgou ilícitas as contratações, realizadas por meio da Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária).

De acordo com a decisão, a universidade não pode se utilizar da fundação para a contratação de serviços que não tenham como finalidade o apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão. Com isso, a universidade teve de rescindir os contratos.

Gastos

A UFSC não pode agora, sem concurso público, substituir os funcionários. Além disso, ela está tendo dificuldades para arcar com os R$ 300 mil necessários por ano para manter as fortificações, diz o professor Golias Silva, coordenador do projeto Fortalezas da Ilha.

Só com a folha salarial dos funcionários, são gastos cerca de R$ 20 mil por mês, além de R$ 5.000 referentes à manutenção dos locais e das embarcações utilizadas pelos profissionais, assim como o combustível para o transporte.

Nos últimos anos, houve ainda uma queda considerável na visitação --o que provocou um déficit, bancado pela universidade. Em 2001, 220 mil pessoas visitaram os três fortes. No ano seguinte, esse número caiu para 155 mil.

Segundo Golias, foi realizada uma reunião, no dia 16 de maio, com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e outros órgãos de fomento ao turismo da região para buscar apoio e não permitir que os locais fossem fechados. Quase dois meses e meio depois, nenhum deles manifestou interesse, afirma.

O Iphan disse que não iria se pronunciar, pois não havia sido informado oficialmente da decisão do TCU.

História

As três fortalezas fazem parte de um projeto do brigadeiro português Silva Paes --engenheiro militar e primeiro governador da Capitania de Santa Catarina--, que montou um sistema de defesa no norte da ilha por volta de 1740.

Elas foram construídas para impedir a invasão espanhola nas terras do Sul do país. As três juntas possuíam mais de 50 peças de artilharia, além de cinco baterias de canhões. Em 1938, já bastante depredadas, elas foram tombadas pelo Iphan. Na década de 90, a UFSC iniciou um trabalho de recuperação e restauração dos locais.

Para entrar nas fortalezas, os visitantes gastavam R$ 4 (estudantes, crianças e idosos pagavam meia entrada). O acesso às ilhas eram feitos por meio de empresas particulares.

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