19/08/2005 - 14h27

Brasil pode ser condenado na OEA por ataques a moradores de rua

da Folha Online

O Brasil poderá receber uma condenação internacional devido à morosidade na apuração e prisão dos responsáveis pelos ataques a moradores de rua ocorridos há um ano na região central de São Paulo. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pedro Montenegro.

"Já existe na Comissão de Direitos Humanos da OEA [Organização dos Estados Americanos] uma reclamação sobre a morosidade e a incapacidade do Estado brasileiro em apurar o caso", disse.

Nesta sexta, um ato realizado na praça da Sé marca o primeiro ano das mortes e cobra soluções. "No decorrer desse ano que se passou, em todos os dias 19, fizemos manifestações pedindo soluções para esse caso e nada mudou nesse cenário vergonhoso", disse o padre Júlio Lancellotti, vigário do Povo da Rua e um dos organizadores do evento.

Apurações

Montenegro e o subsecretário nacional de Direitos Humanos, Mario Mamede, acompanharam a manifestação em São Paulo.

Mamede esteve reunido com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Pinheiro Pinho, para obter informações sobre o trâmite das apurações e fornecer relatórios sobre outros casos que já estão com denúncias acolhidas junto à OEA por violação dos direitos humanos.

Crimes

As agressões contra os moradores de rua ocorreram nos dias 19 e 22 de agosto de 2004. Sete morreram, todos golpeadas na cabeça. Outros oito ficaram feridos.

As suspeitas da polícia de que o massacre tivesse envolvimento com o tráfico de drogas na região central e da disputa por pontos de segurança clandestina não foram confirmadas.

Dois policiais militares e um amigo deles chegaram a ser presos, mas foram liberados. Em novembro, o Ministério Público considerou as provas da polícia insuficientes e pediu a liberdade dos suspeitos.

Com Agência Brasil

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