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23/09/2005 - 21h13

Delegados federais fazem carta de repúdio a desvios de conduta

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KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza

Reunidos em Fortaleza (CE), delegados federais de todo o país assinaram nesta sexta-feira uma carta em que repudiam "os eventuais desvios de conduta" de servidores públicos, especialmente na Polícia Federal.

O repúdio anunciado referia-se ao caso do furto de R$ 2 milhões da sede da PF do Rio, descoberto no início desta semana. Os principais suspeitos pelo sumiço do dinheiro são os próprios agentes e delegados federais que faziam plantão no momento do furto.

O protesto foi o primeiro item de nove escritos na chamada "Carta de Fortaleza", resultado do 3º Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal, que foi encerrado ontem. O evento contou com a participação de 120 delegados de todo o país.

"Decidimos abrir a carta com esse item por ser necessário dissociar a instituição da prática de alguns poucos maus policiais", afirmou o delegado Antônio Góis, presidente do Sindicato dos Delegados da PF no Nordeste.

Na carta, a categoria aproveitou para exigir exclusividade do poder de investigação. Está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a possível restrição do Ministério Público às investigações, o que é apoiado pelos delegados da Polícia Federal.

Os delegados da PF também reivindicam, na carta, maior autonomia dos trabalhos da instituição, nos moldes como funciona o Ministério Público, sem vinculação direta com o Poder Executivo. Para Góis, uma maior independência legitimaria ainda mais o caráter apolítico dos trabalhos.

O texto também trata de assuntos corporativistas, como reajuste salarial e a expansão de benefícios já conquistados na Justiça por uma parte da categoria a todos os demais. O secretário nacional da Segurança Pública, Luiz Fernando Correa, esteve no encerramento do evento e levaria as reivindicações ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Nos três dias de congresso, os delegados discutiram questões legais da própria atuação da PF e responderam às críticas contra as megaoperações que têm sido freqüentes em todo o país, no combate ao crime organizado.

A categoria afirmou total apoio às operações e incluiu entre as reivindicações a necessidade de se tipificar o crime organizado como uma modalidade específica de crime, conforme tratados internacionais sobre o tema.

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